Execução Fiscal 0806423-48.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 16.001,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAELEN YUMI TAKADA BARROS

OAB/PA 27907

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:18

Transitado em Julgado em 30/08/2023

15/12/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:04

Realizado cálculo de custas

11/12/2023, 11:27

Decorrido prazo de FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:26

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806423-48.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 375121 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municíp

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:28

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:18

Transitado em Julgado em 30/08/2023

15/12/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:04

Realizado cálculo de custas

11/12/2023, 11:27

Decorrido prazo de FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 13:06

Sentença

•30/05/2023, 09:51

20/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:26

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806423-48.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 375121 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municíp

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 11:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/09/2022, 11:14

Conclusos para decisão

23/09/2022, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2022, 11:18

Conclusos para decisão

23/03/2022, 11:56

Conclusos para decisão

23/03/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 22:53

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:06

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:07

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 08:46

Expedição de Carta.

23/06/2020, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 11:24

Conclusos para despacho

28/01/2020, 13:26

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 11:31

Decisão

•26/09/2022, 11:14

Decisão

•22/09/2022, 11:18

Despacho

•19/10/2021, 10:06

Despacho

•04/02/2020, 11:24