Execução Fiscal 0802872-60.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.240,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RONALDO DE OLIVEIRA LEAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 21/08/2023

26/06/2024, 12:37

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA LEAO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:58

Juntada de

04/08/2023, 10:28

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA LEAO em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:26

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802872-60.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RONALDO DE OLIVEIRA LEAO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de imóvel com sequencial 201976 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:28

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 21/08/2023

26/06/2024, 12:37

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA LEAO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:58

Juntada de

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 13:11

Sentença

•30/05/2023, 09:48

Decisão

•22/03/2022, 17:04

Despacho

•19/10/2021, 08:44

Despacho

•28/01/2020, 10:05

04/08/2023, 10:28

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA LEAO em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:26

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802872-60.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RONALDO DE OLIVEIRA LEAO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de imóvel com sequencial 201976 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2022, 17:04

Conclusos para decisão

15/03/2022, 08:45

Conclusos para decisão

15/03/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:20

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 08:44

Conclusos para despacho

08/10/2021, 11:51

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 14:53

Expedição de Carta.

19/06/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 10:05

Conclusos para despacho

14/01/2020, 12:49

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 10:22