Execução Fiscal 0802452-55.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.189,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLEIDE REGINA CHAGAS MATOS DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR SALDANHA CEI

OAB/PA 28737

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:34

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 08/08/2023

04/03/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 09:47

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:57

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de CLEIDE REGINA CHAGAS MATOS DUARTE em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:26

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802452-55.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CLEIDE REGINA CHAGAS MATOS DUARTE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de imóvel com sequencial 229982 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:12

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:34

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 08/08/2023

04/03/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:14

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 13:35

Decisão

•21/02/2024, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 09:47

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:57

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de CLEIDE REGINA CHAGAS MATOS DUARTE em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:26

Publicado Sentença em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802452-55.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CLEIDE REGINA CHAGAS MATOS DUARTE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de imóvel com sequencial 229982 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 17:51

Expedição de Carta.

09/06/2020, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 10:00

Conclusos para despacho

14/01/2020, 11:07

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 14:18

Sentença

•21/06/2023, 13:12

Sentença

•29/05/2023, 13:12

Despacho

•28/01/2020, 10:00