Procedimento Comum Cível 0851537-05.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 47.109,32

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

WANDERLEI ITAGUAI LEITAO FARIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/AM 8926

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:18

Apensado ao processo 0828910-36.2025.8.14.0301

22/04/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 09:22

Decorrido prazo de WANDERLEI ITAGUAI LEITAO FARIA em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:48

Publicado Sentença em 25/03/2025.

25/03/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 03:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:59

Todas as movimentações(71)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•27/05/2025, 11:45

Sentença

•21/03/2025, 10:59

27/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:18

Apensado ao processo 0828910-36.2025.8.14.0301

22/04/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 09:22

Decorrido prazo de WANDERLEI ITAGUAI LEITAO FARIA em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:48

Publicado Sentença em 25/03/2025.

25/03/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 03:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:59

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 11:41

Juntada de certidão

20/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:35

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:37

Publicado Sentença em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:13

Julgado procedente o pedido

20/02/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 11:45

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:45

Decorrido prazo de WANDERLEI ITAGUAI LEITAO FARIA em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 11:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.

29/01/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2025, 13:19

Conclusos para decisão

07/01/2025, 11:33

Juntada de certidão

07/01/2025, 11:33

Decorrido prazo de WANDERLEI ITAGUAI LEITAO FARIA em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 09:59

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 14:03

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 05/06/2024 10:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:05

Baixa Definitiva

04/06/2024, 11:10

Decorrido prazo de WANDERLEI ITAGUAI LEITAO FARIA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:28

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 12:00

Audiência Conciliação/Mediação designada para 05/06/2024 10:00 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.

18/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:50

Decorrido prazo de WANDERLEI ITAGUAI LEITAO FARIA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:27

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023, 13:04

Publicado Decisão em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WANDERLEI ITAGUAI LEITAO FARIA REU: BANCO BMG SA Endereço: 89-173, 0, Travessa Vig Mota, 89-173, Centro, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 FINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DECISÃO / MANDADO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851537-05.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de justiça gratuita; 2- Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e NULIDADE CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM PEDIDO

22/06/2023, 00:00

Recebidos os autos no CEJUSC.

21/06/2023, 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

21/06/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023, 09:31

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:31

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:35

Sentença

•20/02/2025, 13:13

Decisão

•13/01/2025, 13:19

Decisão

•19/11/2024, 09:59

Decisão

•21/06/2023, 13:22

Decisão

•13/06/2023, 21:02