Agravo em Recurso Especial 0007535-52.2019.8.14.0097 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0007535-52.2019.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91524/2025

07/02/2025, 20:16

Protocolizada Petição 91524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:02

Expedição de Ofício nº 034952/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

04/02/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:20

Conheço do agravo de DHON MARCIO DA SILVA BARBOSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

04/02/2025, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/01/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43815/2024

30/01/2024, 10:46

Protocolizada Petição 43815/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024, 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/01/2024, 17:13

Documentos

Ofício

•04/02/2025, 08:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 28/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91524/2025

Protocolizada Petição 91524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 034952/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Conheço do agravo de DHON MARCIO DA SILVA BARBOSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43815/2024

Protocolizada Petição 43815/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

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