Procedimento Comum Cível 0343288-69.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.118.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 04/08/2023

09/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de LIDIA FRANCIELE SANTIAGO DE LIMA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de KELY CRISTINA SOUSA NASCIMENTO em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de JACKSON RENATO BARROS DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de RAMON ALANK BORGES AMORIM em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de RODOUFO ALEX BORGES AMORIM em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de SIMONE BARROS BORGES em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de ROSEMIRO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de UNO DE JESUS E SILVA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de MONICA BARROS BORGES em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:13

Decorrido prazo de ROSELITO DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:13

Decorrido prazo de KELY CRISTINA SOUSA NASCIMENTO em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:22

Decorrido prazo de LIDIA FRANCIELE SANTIAGO DE LIMA em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:22

Todas as movimentações(212)

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 04/08/2023

09/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de LIDIA FRANCIELE SANTIAGO DE LIMA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de KELY CRISTINA SOUSA NASCIMENTO em 25/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:26

27/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de JACKSON RENATO BARROS DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de RAMON ALANK BORGES AMORIM em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de RODOUFO ALEX BORGES AMORIM em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de SIMONE BARROS BORGES em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de ROSEMIRO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de UNO DE JESUS E SILVA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de MONICA BARROS BORGES em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:13

Decorrido prazo de ROSELITO DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:13

Decorrido prazo de KELY CRISTINA SOUSA NASCIMENTO em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:22

Decorrido prazo de LIDIA FRANCIELE SANTIAGO DE LIMA em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:22

Decorrido prazo de UNO DE JESUS E SILVA em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:22

Decorrido prazo de RODOUFO ALEX BORGES AMORIM em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:22

Decorrido prazo de SIMONE BARROS BORGES em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:22

Decorrido prazo de RAMON ALANK BORGES AMORIM em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:22

Decorrido prazo de MONICA BARROS BORGES em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:22

Decorrido prazo de ROSELITO DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:22

Decorrido prazo de ROSEMIRO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:22

Decorrido prazo de JACKSON RENATO BARROS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

28/06/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROSELITO DE SOUZA, MONICA BARROS BORGES, RAMON ALANK BORGES AMORIM, SIMONE BARROS BORGES, RODOUFO ALEX BORGES AMORIM, UNO DE JESUS E SILVA, LIDIA FRANCIELE SANTIAGO DE LIMA, KELY CRISTINA SOUSA NASCIMENTO, ROSEMIRO DOS SANTOS, JACKSON RENATO BARROS DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 25 de junho de 2024. LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) PROC. 0343288-69.2016.8.14.0301

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:26

Juntada de decisão

07/08/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FECHAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSENCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. 1. Na inicial, os autores requererem tutela antecipada para receber o valor de R$ 1.500,00 até a execução do termo de ajuste entre o Ministério Público e o Ente. 2. Ao final, requereram indenização, de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada

23/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2022, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

08/07/2021, 11:42

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 15:28

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 08:52

Processo migrado do Sistema Libra

14/04/2021, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 08:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 03432886920168140301: - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 7698. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. - Ação Coletiva: N.

14/04/2021, 08:42

REMESSA INTERNA

25/11/2020, 14:37

Remessa

19/11/2020, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO

18/11/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2020, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 11:01

AGUARDANDO JUNTADA

16/11/2020, 09:16

Remessa

05/11/2020, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2020, 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2020, 15:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/09/2020, 10:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/09/2020, 11:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/09/2020, 12:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/09/2020, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2020, 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/08/2020, 12:59

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2020, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2020, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2020, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2020, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2020, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2020, 14:39

Remessa

10/08/2020, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2020, 14:39

AGUARDANDO PRAZO

20/07/2020, 10:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

03/07/2020, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2020, 13:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/03/2020, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 10:40

Improcedência - Improcedência

19/03/2020, 10:40

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

10/02/2020, 11:21

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

02/12/2019, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2019, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2019, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2019, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2019, 09:47

Remessa

06/11/2019, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2019, 09:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/10/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2019, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2019, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2019, 10:54

AGUARDANDO JUNTADA

16/10/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2019, 13:04

Remessa

11/10/2019, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2019, 13:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/09/2019, 11:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/09/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2019, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2019, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2019, 10:53

Remessa

19/09/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2019, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

18/09/2019, 11:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

11/09/2019, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2019, 11:22

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/09/2019, 11:22

Mero expediente - Mero expediente

11/09/2019, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 11:18

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

10/09/2019, 10:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/09/2019, 08:05

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

09/09/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2019, 09:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/08/2019, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2019, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2019, 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/07/2019, 13:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE CARLOS LIMA DA COSTA (4064717), que representa a parte JACKSON RENATO BARROS DA SILVA (24332914) no processo 03432886920168140301.

22/07/2019, 12:53

AGUARDANDO PRAZO

05/06/2019, 13:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/05/2019, 11:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/05/2019, 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2019, 14:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2019, 12:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2019, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2019, 11:27

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

05/04/2019, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 09:28

Mero expediente - Mero expediente

04/04/2019, 09:28

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

26/03/2019, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2019, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2019, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2019, 08:34

AGUARDANDO JUNTADA

22/03/2019, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2019, 15:27

Remessa

18/03/2019, 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2019, 15:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/02/2019, 08:06

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/02/2019, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2019, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2019, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2019, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2019, 16:31

Remessa

13/02/2019, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2019, 16:31

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2019, 09:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

15/12/2018, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2018, 11:08

Mero expediente - Mero expediente

21/11/2018, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2018, 11:08

OUTROS

30/08/2018, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM DOIS VOLUMES.

29/08/2018, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2018, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2018, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2018, 08:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2018, 10:58

Remessa

23/08/2018, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2018, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

16/08/2018, 13:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/08/2018, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2018, 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/08/2018, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2018, 15:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2018, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 15:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 15:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2018, 15:07

OUTROS

04/04/2018, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2018, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2018, 14:51

Remessa

26/03/2018, 14:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ

07/02/2018, 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/02/2018, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2018, 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2018, 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2018, 15:33

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2017, 09:28

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2016, 10:23

AGUARDANDO PRAZO

03/10/2016, 12:51

Remessa

28/09/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 13:09

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2016, 13:09

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2016, 10:28

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/08/2016, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2016, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 11:08

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

22/07/2016, 11:08

OUTROS

08/07/2016, 14:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/06/2016, 14:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/06/2016, 13:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA (6096270), que representa a parte UNO DE JESUS E SILVA (24332954) no processo 03432886920168140301.

16/06/2016, 09:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BOMFIM (4064737), que representa a parte UNO DE JESUS E SILVA (24332954) no processo 03432886920168140301.

16/06/2016, 09:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE CARLOS LIMA DA COSTA (4064717), que representa a parte UNO DE JESUS E SILVA (24332954) no processo 03432886920168140301.

16/06/2016, 09:47

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte VERA LUCIA DA LUZ PEREIRA (24318946) do processo 03432886920168140301.

16/06/2016, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte VANIA PANTOJA (24317896) do processo 03432886920168140301.

16/06/2016, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROGERIO SILVA DE SOUZA (24318937) do processo 03432886920168140301.

16/06/2016, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte RENILDE COSTA DE SOUZA (24318930) do processo 03432886920168140301.

16/06/2016, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARIDALVA PEREIRA DA SILVA (24318918) do processo 03432886920168140301.

16/06/2016, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARIA DO SOCORRO BATISTA GOMES (489683) do processo 03432886920168140301.

16/06/2016, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LUCIVALDO LOPES E LOPES (24318889) do processo 03432886920168140301.

16/06/2016, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EZIANE NUNES DE JESUS (24318884) do processo 03432886920168140301.

16/06/2016, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ELIS REGINA SILVA (24318881) do processo 03432886920168140301.

16/06/2016, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte VICENTE MARCOS DE PAULA PEREIRA (24318953) do processo 03432886920168140301.

16/06/2016, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 03372625520168140301 - DOCUMENTO 20160230953471 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA

16/06/2016, 09:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/06/2016, 09:39

Acórdão

•21/06/2023, 15:48

Despacho

•25/05/2023, 10:48

Decisão

•07/12/2021, 12:24

Decisão

•07/12/2021, 11:25

Decisão

•23/11/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 10:03

Documento de Migração

•14/04/2021, 08:50