Procedimento Comum Cível 0803305-93.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 52.947,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FATIMA BELFORT DE ARAUJO GONDIM

CPF

Autor

COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMEANTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 21:22

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 17/01/2023

17/01/2023, 15:59

Decorrido prazo de FATIMA BELFORT DE ARAUJO GONDIM em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:16

Decorrido prazo de FATIMA BELFORT DE ARAUJO GONDIM em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/06/2022, 08:36

Juntada de Certidão

10/06/2022, 08:35

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº.0803305-93.2022.8.14.0301. - DESPACHO - I - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença (ID 62866006). II - Recolhidas as custas, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/05/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 03:02

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:01

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 21:22

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 17/01/2023

17/01/2023, 15:59

Decorrido prazo de FATIMA BELFORT DE ARAUJO GONDIM em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:16

Decorrido prazo de FATIMA BELFORT DE ARAUJO GONDIM em 09/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 09:54

Despacho

•18/02/2022, 23:44

17/06/2022, 00:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/06/2022, 08:36

Juntada de Certidão

10/06/2022, 08:35

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº.0803305-93.2022.8.14.0301. - DESPACHO - I - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença (ID 62866006). II - Recolhidas as custas, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/05/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 03:02

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:01

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 13:54

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Cível nº 0803305-93.2022.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de INTERPELAÇÃO JUDICIAL, proposta por FATIMA BELFORT DE ARAUJO GONDIM em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Houve Despacho intimando a parte autora, através do seu advogado, para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo a parte se quedado inerte. Decido. Prevê o art. 290 do CPC/2015, que: “Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2022, 13:15

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 08:21

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:19

Decorrido prazo de FATIMA BELFORT DE ARAUJO GONDIM em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:27

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proc. nº 0803305-93.2022.8.14.0301 - Decisão - No caso em exame, a ausência de elementos aptos a comprovar que a parte demandante não possua condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem comprometer sua própria existência, impõe o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Com efeito, intimado(a) para emendar a inicial, a fim de comprovar sua condição de hipossuficiente financeiramente, a autora juntou contracheque no qual aponta auferir renda líquida mensal superior a qua

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FATIMA BELFORT DE ARAUJO GONDIM - CPF: 431.414.712-15 (AUTOR).

31/03/2022, 13:57

Conclusos para decisão

31/03/2022, 13:49

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 13:49

Juntada de Certidão

04/03/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2022, 15:12

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº0803305-93.2022.8.14.0301. - Despacho - A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado. No caso, a parte requerente afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência. Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:44

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 09:54

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 18:30

Conclusos para decisão

24/01/2022, 18:30

Decisão

•31/03/2022, 13:57

Decisão

•31/03/2022, 14:14

Sentença

•26/05/2022, 13:15

Sentença

•27/05/2022, 18:24

Despacho

•30/05/2022, 15:01

Despacho

•31/05/2022, 03:02