Embargos de Declaração Cível 0800190-15.2018.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.135,68

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Baião

Partes do Processo

DOLORES PEREIRA CORREA

CPF

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Autor

MAYCO DA COSTA SOUZA

OAB/PA 19131·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/RJ 33027·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Autor

MAYCO DA COSTA SOUZA

OAB/PA 19131·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/RJ 33027·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/11/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 08:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de DOLORES PEREIRA CORREA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de DOLORES PEREIRA CORREA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:13

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:20

Expedição de Carta.

27/10/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:32

Juntada de Petição de carta

24/10/2023, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2023, 07:46

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/11/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 08:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de DOLORES PEREIRA CORREA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/10/2023, 07:46

Acórdão

•10/07/2023, 14:50

25/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de DOLORES PEREIRA CORREA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:13

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:20

Expedição de Carta.

27/10/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:32

Juntada de Petição de carta

24/10/2023, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2023, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 20:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023, 20:28

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 13:46

Juntada de Certidão

21/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de DOLORES PEREIRA CORREA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:52

Decorrido prazo de DOLORES PEREIRA CORREA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de DOLORES PEREIRA CORREA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 15:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de DOLORES PEREIRA CORREA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:01

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:47

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRIDO)

10/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de carta

28/06/2023, 21:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023, 14:11

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:01

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 09:32

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:23

Expedição de Decisão.

22/06/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 19:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/05/2023, 19:44

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 13:08

Recebidos os autos

24/03/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 13:35

Decisão

•21/06/2023, 09:38

Despacho

•14/10/2021, 16:12

Decisão

•14/01/2021, 09:58

Petição

•18/05/2020, 14:23

Decisão

•17/05/2020, 12:33

Sentença

•29/10/2019, 19:45

Petição

•08/07/2019, 13:09

Sentença

•21/04/2019, 16:45

Decisão

•03/12/2018, 13:31