Execução Fiscal 0801516-85.2020.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.811.428,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:29

Juntada de ato ordinatório

31/03/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2024, 18:30

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 00:16

Conclusos para decisão

05/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

13/07/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:34

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:29

Juntada de ato ordinatório

31/03/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2024, 18:30

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 00:16

Conclusos para decisão

05/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

13/07/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:34

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 0801516-85.2020.8.14.0024. DECISÃO Considerando que a constrição judicial de valores foi infrutífera, vez que o executado não possui relacionamento com o sistema bancário, DETERMINO: 01. INTIME-SE o exequente pelo meio eletrônico ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca de eventual interesse no prosseguimento deste feito, em especial, apontando as diretrizes para a presente execução/cumprimento de sentença, sob pena de suspensão desta, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC) ou artigo 40, da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), a depender da espécie de execução em questão; 02. Se o exequente for Fazenda Pública, CONSTE, desde já, que a intimação ocorrerá pela via eletrônica, nos termos do artigo 5º, §6º, da Lei nº 11.419/2006; 03. Após, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para apreciação; 04. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Intime-se o requerente apenas. Itaituba (PA), 10 de janeiro de 2024. Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2024, 18:24

Conclusos para decisão

09/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:25

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:49

Decorrido prazo de J FERREIRA DA SILVA EIRELI em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:50

Publicado EDITAL em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O (A) Exmo. Juiz (a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:31

Decorrido prazo de J FERREIRA DA SILVA EIRELI em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 16:50

Conclusos para decisão

04/10/2022, 12:12

Cancelada a movimentação processual

04/10/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:28

Juntada de identificação de ar

07/09/2022, 06:05

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 15:55

Conclusos para decisão

28/06/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição

22/03/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 13:51

Juntada de Petição de diligência

12/01/2022, 13:51

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA DA SILVA JUNIOR em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2021, 13:02

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2020 23:59.

02/10/2020, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2020 23:59.

17/09/2020, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 11:23

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 18:01

Outras Decisões

08/09/2020, 18:01

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 10:44

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 15:29

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 15:28

Decisão

•06/12/2024, 18:30

Decisão

•05/06/2024, 15:39

Decisão

•20/05/2024, 17:04

Decisão

•10/01/2024, 18:24

Decisão

•01/12/2023, 13:37

Decisão

•17/11/2023, 16:25

Despacho

•20/06/2023, 16:24

Decisão

•04/10/2022, 16:50

Decisão

•28/06/2022, 15:55

Decisão

•08/09/2020, 18:01