Execução Fiscal 0000815-60.2011.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 67.931,74

Órgão julgador

Vara Única de Maracanã

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

WALDEMIR QUEIROZ MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de WALDEMIR QUEIROZ MIRANDA em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/06/2023, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 12:54

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000815-60.2011.8.14.0029. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WALDEMIR QUEIROZ MIRANDA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pelo procedimento previsto na Lei nº 6.830/80. Vieram os autos conclusos. II. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, não

23/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:20

Extinta a punibilidade por prescrição

22/06/2023, 08:27

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 10:49

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de WALDEMIR QUEIROZ MIRANDA em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

Documentos

Sentença

•22/06/2023, 08:27

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30/06/2023, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 12:54

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000815-60.2011.8.14.0029. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WALDEMIR QUEIROZ MIRANDA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pelo procedimento previsto na Lei nº 6.830/80. Vieram os autos conclusos. II. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, não

23/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:20

Extinta a punibilidade por prescrição

22/06/2023, 08:27

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 10:49

Processo migrado do sistema Libra

06/10/2021, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2020, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2018, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2018, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2018, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2018, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2018, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2018, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2018, 09:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2013, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/12/2011, 12:00

Mero expediente - Mero expediente

28/12/2011, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/12/2011, 12:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2011, 10:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00008156020118140029: - Valor de causa alterado de 0.0 para 67931.74.

05/12/2011, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARACANA, Vara: VARA UNICA DE MARACANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARACANA, JUIZ TITULAR: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA

05/12/2011, 09:54