Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809688-83.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

MAGNO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/02/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66746/2024

06/02/2024, 16:41

Protocolizada Petição 66746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024, 15:50

Denegado o Habeas Corpus a MAGNO DOS SANTOS COSTA (PRESO)

02/02/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/12/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1179697/2023

05/12/2023, 09:21

Protocolizada Petição 1179697/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 09:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 923898/2023

15/09/2023, 11:26

Protocolizada Petição 923898/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/09/2023

15/09/2023, 11:25

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/02/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66746/2024

06/02/2024, 16:41

Protocolizada Petição 66746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

05/02/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024, 15:50

Denegado o Habeas Corpus a MAGNO DOS SANTOS COSTA (PRESO)

02/02/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/12/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1179697/2023

05/12/2023, 09:21

Protocolizada Petição 1179697/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 09:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 923898/2023

15/09/2023, 11:26

Protocolizada Petição 923898/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/09/2023

15/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 907676/2023

12/09/2023, 12:26

Protocolizada Petição 907676/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/09/2023

12/09/2023, 12:21

Expedição de Ofício nº 096163/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

11/09/2023, 10:55

Expedição de Ofício nº 096172/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Inquéritos Policiais de Belém - PA solicitando informações

11/09/2023, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

11/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023, 17:30

Determinada Requisição de Informações

08/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

06/09/2023, 11:59

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

06/09/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/09/2023, 08:34