Execução Fiscal 0028137-10.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.607,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VICENTE AUGUSTO DOMINGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID SOUSA DOMINGUES

OAB/PA 17060·

CPF

·

Representa: Réu

EVELYN LIMA DE ANDRADE

OAB/PA 16496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:25

Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de VICENTE AUGUSTO DOMINGUES em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:39

Decorrido prazo de VICENTE AUGUSTO DOMINGUES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de VICENTE AUGUSTO DOMINGUES em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:33

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VICENTE AUGUSTO DOMINGUES VALOR DA CAUSA: 4.607,40 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0028137-10.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 22:32

Decorrido prazo de VICENTE AUGUSTO DOMINGUES em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:48

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2023, 12:52

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:25

Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de VICENTE AUGUSTO DOMINGUES em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:39

Documentos

Intimação

•23/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de VICENTE AUGUSTO DOMINGUES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de VICENTE AUGUSTO DOMINGUES em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:33

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VICENTE AUGUSTO DOMINGUES VALOR DA CAUSA: 4.607,40 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0028137-10.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 22:32

Decorrido prazo de VICENTE AUGUSTO DOMINGUES em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:48

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:10

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:55

Processo migrado do sistema Libra

13/11/2021, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2021, 17:45

REMESSA INTERNA

27/10/2021, 11:54

Remessa

20/10/2021, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

18/10/2021, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2021, 07:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/10/2021, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2021, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2021, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2021, 08:04

PROVIDENCIAR OUTROS

11/06/2021, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2021, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/06/2021, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/06/2021, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210085269605

18/05/2021, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2021, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2021, 11:05

Remessa

18/05/2021, 11:05

PROVIDENCIAR CERTIDOES

17/05/2021, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2021, 11:41

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

17/05/2021, 11:41

AGUARD. RETORNO DE AR

02/03/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2021, 11:54

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

02/03/2021, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2021, 16:14

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/02/2021, 15:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

12/02/2021, 15:56

À UNAJ

03/12/2020, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 13:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 09:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/08/2020, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2020, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2020, 11:22

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

05/08/2020, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2020, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 07:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2019, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 11:33

OUTROS

05/12/2019, 08:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/11/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2019, 15:28

Remessa

14/11/2019, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2019, 15:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2019, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2019, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

03/07/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2019, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2019, 15:03

Remessa

24/06/2019, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 14:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/06/2019, 15:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2019, 15:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 15:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2018, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2018, 09:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO

19/07/2018, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO

19/07/2018, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2018, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2018, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2018, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2018, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2018, 12:25

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2018, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 15:55

Remessa

20/02/2018, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 08:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

20/07/2017, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2017, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2017, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2017, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2017, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2017, 11:29

Remessa

05/07/2017, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 17:34

Remessa

22/06/2017, 17:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 17:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:18

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2016, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2016, 13:24

Remessa

22/09/2016, 13:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2016, 11:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/08/2016, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/01/2016, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2016, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2016, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2016, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2016, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2016, 08:51

AGUARDANDO PETICAO

15/01/2016, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2015, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2015, 16:19

Remessa

27/11/2015, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 13:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2015, 11:10

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

03/11/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/11/2015, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:16

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/11/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 13:14

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/10/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

19/02/2015, 08:32

AGUARD. RETORNO DE AR

17/09/2014, 09:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/08/2014, 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 07:41

PROVIDENCIAR CITACAO

21/08/2014, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2014, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2014, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/08/2014, 07:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/07/2014, 15:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2014, 15:48

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/07/2014, 19:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/07/2014, 19:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/20, 13:06