Execução de Título Extrajudicial 0801120-36.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 8.647,70

Órgão julgador

1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CHARLES DEREK HIGHAM JUNIOR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:53

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 13:27

Juntada de Alvará

10/04/2024, 08:44

Processo Reativado

08/04/2024, 08:49

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 18:40

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 02/02/2024

27/02/2024, 13:31

Decorrido prazo de CHARLES DEREK HIGHAM JUNIOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:50

Decorrido prazo de CHARLES DEREK HIGHAM JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:42

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 13:16

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de CHARLES DEREK HIGHAM JUNIOR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:53

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 13:27

Juntada de Alvará

10/04/2024, 08:44

Processo Reativado

08/04/2024, 08:49

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 18:40

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 02/02/2024

27/02/2024, 13:31

Decorrido prazo de CHARLES DEREK HIGHAM JUNIOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:50

Decorrido prazo de CHARLES DEREK HIGHAM JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:42

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 13:16

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 13:40

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 09:15

Audiência Una cancelada para 22/02/2024 09:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

12/01/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801120-36.2018.8.14.0006. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67130-660, Telefone: (91) 32635344 - email:[email protected] RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL LEVYLANDIA Endereço: Rua Cidade de Macapá, S/N, BR 316, KM 06 - CONDOMÍNIO AMAZON GARDEN, Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-790 RECLAMADO (A): Nome: CHARLES DEREK HIGHAM JUNIOR Endereço: Passagem Eládio Lima, 30, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-880 SENTENÇA-MANDADO Vistos, etc. Relatório dispensado na forma da legislação correlata. Analisando os presentes autos, verifico que tratam de execução de quantia não adimplida de taxas condominiais, em que o exequente informa a existência de um acordo extrajudicial, sem trazer os termos aos autos para fins homologatórios, razão perla qual requer os desbloqueios judiciais havidos pelo juízo e a extinção do feito. Desta forma, embora ausentes subsídios suficientes para dar a execução por satisfeita, a presente ação executória perdeu seu objeto, restando expressa a ausência de interesse de agir do autor da presente ação de execução, inicialmente vindicado. Pelo exposto, configurada a falta de interesse processual superveniente, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Nesta oportunidade, procedo ao desbloqueio de veículo, conforme protocolo Renajud que seguirá em anexo. Determino, ainda, a expedição de Alvará, em favor do executado, dos valores bloqueados em suas contas bancárias e transferidos à conta judicial. Isento de custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Ananindeua-PA, datado e assinado digitalmente. ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VJEC DE ANANINDEUA

12/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:56

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/01/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:56

Decorrido prazo de BIA REGIS DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 04:31

Cancelada a movimentação processual

16/11/2023, 13:48

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 13:11

Desentranhado o documento

16/11/2023, 13:08

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801120-36.2018.8.14.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA CONDOMINIO RESIDENCIAL LEVYLANDIA - CNPJ: 15.317.043/0001-72 (EXEQUENTE) HARLES DEREK HIGHAM JUNIOR - CPF: 424.408.902-00 (EXECUTADO) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no § 4º do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB e pelos princípios da celeridade e informalidade, fica, através deste, INTIMADA a parte

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 09:22

Audiência Una designada para 22/02/2024 09:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

08/11/2023, 08:01

Juntada de Relatório

07/11/2023, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2023, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2023, 14:22

Conclusos para decisão

27/06/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801120-36.2018.8.14.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL LEVYLANDIA Endereço: Rua Cidade de Macapá, S/N, BR 316, KM 06 - CONDOMÍNIO AMAZON GARDEN, Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-790 RECLAMADO (A): Nome: CHARLES DEREK HIGHAM JUNIOR Endereço: Rua Vereador Pedro Paulo, 1640, Parque Manibura, FORTALEZA - CE - CEP: 60821-716 DECISÃO-MANDADO Vistos. Considerando a atuali

23/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/06/2023, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 12:14

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 22:57

Conclusos para decisão

27/04/2022, 10:14

Conclusos para decisão

27/04/2022, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2022, 12:51

Conclusos para decisão

08/11/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 09:44

Juntada de Certidão

15/10/2021, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2021, 10:23

Decorrido prazo de JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 15:18

Conclusos para decisão

12/08/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:02

Juntada de Ofício

09/08/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 12:07

Juntada de Outros documentos

03/05/2021, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 09:52

Juntada de Outros documentos

28/01/2021, 09:47

Juntada de Ofício

28/01/2021, 09:27

Juntada de Outros documentos

28/01/2021, 09:18

Expedição de .

17/09/2020, 11:16

Expedição de Carta precatória.

17/09/2020, 11:16

Juntada de Outros documentos

17/09/2020, 11:11

Expedição de Carta precatória.

11/08/2020, 12:18

Juntada de Ofício

06/08/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 11:35

Conclusos para despacho

04/08/2020, 10:45

Cancelada a movimentação processual

04/08/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2020, 10:34

Outras Decisões

07/07/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 11:18

Conclusos para decisão

23/09/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 11:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/09/2019, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2019, 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2019, 12:11

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 11:37

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 13:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 15:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2019, 11:25

Conclusos para decisão

19/02/2019, 09:06

Movimento Processual Retificado

19/02/2019, 09:06

Conclusos para julgamento

15/02/2019, 09:39

Juntada de certidão

15/02/2019, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 10:20

Juntada de Petição de diligência

07/02/2019, 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2019, 21:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2019, 13:29

Expedição de Mandado.

06/02/2019, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2019, 10:04

Expedição de Mandado.

05/02/2019, 10:04

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 09:25

Movimento Processual Retificado

09/11/2018, 14:39

Conclusos para decisão

09/11/2018, 14:39

Conclusos para despacho

01/10/2018, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2018, 09:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2018, 13:28

Expedição de Mandado.

21/09/2018, 13:54

Expedição de Mandado.

21/09/2018, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2018, 22:49

Conclusos para decisão

19/06/2018, 13:54

Juntada de certidão

19/06/2018, 13:53

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 17:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2018, 12:06

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 16:45

Conclusos para decisão

31/01/2018, 16:45

Juntada de Petição de petição inicial

31/01/2018, 16:44

Documentos

Sentença

•11/01/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 09:22

Decisão

•30/10/2023, 14:22

Decisão

•22/06/2023, 12:14

Decisão

•16/04/2023, 22:57

Decisão

•31/01/2022, 12:51

Decisão

•14/10/2021, 10:23

Despacho

•04/08/2020, 11:35

Decisão

•07/07/2020, 10:34

Decisão

•06/08/2019, 11:25

Mandado

•05/02/2019, 10:04

Decisão

•09/11/2018, 14:39

Decisão

•19/09/2018, 22:49

Decisão

•07/06/2018, 12:06