Decorrido prazo de HABITAT COMERCIO DE ARTIGOS PARA HABITACAO LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.
08/11/2025, 15:53
Decorrido prazo de GERSON BATISTA SANTOS em 05/11/2025 23:59.
08/11/2025, 15:53
Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO em 05/11/2025 23:59.
08/11/2025, 15:53
Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 08:48
Publicado Sentença em 10/10/2025.
11/10/2025, 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025
11/10/2025, 03:48
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 08:22
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 10:55
Declarada decadência ou prescrição
07/10/2025, 10:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/10/2025, 10:49
Conclusos para julgamento
07/10/2025, 10:49
Publicado Intimação em 27/01/2025.
05/02/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025, 02:17
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 09:14
Documentos
Sentença
•08/10/2025, 08:22
Sentença
•07/10/2025, 10:55
11/10/2025, 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025
11/10/2025, 03:48
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 08:22
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 10:55
Declarada decadência ou prescrição
07/10/2025, 10:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/10/2025, 10:49
Conclusos para julgamento
07/10/2025, 10:49
Publicado Intimação em 27/01/2025.
05/02/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025, 02:17
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 09:14
Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024, 17:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 06:21
Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024, 00:47
Conclusos para despacho
21/08/2024, 09:31
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 09:14
Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 12:08
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 21:38
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024, 21:38
Cancelada a movimentação processual
06/08/2024, 17:14
Conclusos para despacho
06/08/2024, 17:14
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 14:57
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.
11/02/2024, 03:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.
11/02/2024, 03:11
Juntada de Petição de petição
19/01/2024, 10:59
Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 10:41
Ato ordinatório praticado
15/12/2023, 10:39
Juntada de certidão
15/12/2023, 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023, 13:42
Juntada de identificação de ar
04/09/2023, 08:29
Conclusos para decisão
22/08/2023, 13:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2023 23:59.
22/07/2023, 07:40
Juntada de Petição de petição
28/06/2023, 10:28
Juntada de Informações
28/06/2023, 09:01
Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
25/06/2023, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RODOVIA TRANSAMAZONICA, KM 120. VILA SUCUPIRA., NÃO INFORMADO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000
EXECUTADO: HABITAT COMERCIO DE ARTIGOS PARA HABITACAO LTDA - ME Nome: HABITAT COMERCIO DE ARTIGOS PARA HABITACAO LTDA - ME Endereço: LT 11, Vila Nossa Senhora D'Abadia, ANáPOLIS - GO - CEP: 75120-460 DECISÃO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0001183-57.2016.8.14.0138 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO PARÁ em
23/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 13:34
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 13:34
Ato ordinatório praticado
22/06/2023, 13:31
Juntada de Outros documentos
22/06/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 13:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023, 13:25
Juntada de Carta
22/06/2023, 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023, 17:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.
29/01/2023, 03:41
Conclusos para decisão
18/01/2023, 10:06
Expedição de Certidão.
18/01/2023, 10:06
Juntada de Petição de petição
11/01/2023, 11:40
Expedição de Outros documentos.
10/01/2023, 09:32
Ato ordinatório praticado
10/01/2023, 09:30
Juntada de identificação de ar
23/09/2022, 06:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022, 12:03
Juntada de Carta
01/09/2022, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022, 11:33
Conclusos para despacho
13/05/2022, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2021, 10:08
Juntada de Petição de Petição
16/12/2021, 13:29
Expedição de Outros documentos.
14/12/2021, 09:00
Ato ordinatório praticado
14/12/2021, 08:57
Processo migrado do Sistema Libra
15/07/2021, 15:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
14/06/2021, 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2021, 09:21
Mero expediente - Mero expediente
14/06/2021, 09:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/06/2021, 13:15
OUTROS
24/05/2021, 15:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2019, 11:08
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL
26/11/2019, 10:18
À UNAJ
15/10/2019, 09:36
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/10/2019, 09:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/10/2019, 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2019, 09:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/09/2019, 13:05
CERTIDAO - CERTIDAO
25/09/2019, 14:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2019, 14:46
OUTROS
08/07/2019, 17:56
OUTROS
08/07/2019, 08:15
OUTROS
05/07/2019, 15:08
OUTROS
13/03/2019, 09:47
OUTROS
28/02/2019, 08:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/02/2019, 18:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/02/2019, 18:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2019, 18:12
CONCLUSOS
01/10/2018, 08:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/10/2018, 08:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2018, 08:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2018, 08:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2018, 08:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2018, 08:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2018, 08:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2018, 08:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2018, 08:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2018, 08:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2018, 08:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180391068945
25/09/2018, 08:37
Remessa
25/09/2018, 08:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2018, 08:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2018, 08:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180390375492
24/09/2018, 13:54
Remessa - SOB O OFÍCIO Nº 1352/2018.
24/09/2018, 13:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2018, 13:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2018, 13:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180317231575
07/08/2018, 13:45
Remessa - REF REMESSA DE AUTOS
07/08/2018, 13:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2018, 13:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2018, 13:45
A FAZENDA PÚBLICA
07/06/2018, 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2018, 13:19
Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/05/2018, 13:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
01/12/2017, 09:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/12/2017, 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2017, 08:46
CONCLUSOS
03/08/2017, 15:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/07/2017, 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2017, 14:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2017, 14:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2017, 14:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2017, 14:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2017, 14:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2017, 13:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/01/2017, 13:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/01/2017, 13:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170019761918
20/01/2017, 14:07
Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS SOB O OFÍCIO Nº 873/2016.
20/01/2017, 14:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/01/2017, 14:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2017, 14:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160501605684
12/12/2016, 11:58
Remessa
12/12/2016, 11:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2016, 11:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2016, 11:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160313997402
05/08/2016, 10:54
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: AJUSTES.
05/08/2016, 10:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160313997402
05/08/2016, 10:50
Remessa - REFERENTE À REMESSA DE AUTOS.
05/08/2016, 10:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2016, 10:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2016, 10:50
A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/07/2016, 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2016, 11:25
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
11/07/2016, 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2016, 11:21
Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/07/2016, 11:21
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/07/2016, 11:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/07/2016, 09:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/06/2016, 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2016, 10:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
24/05/2016, 12:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/04/2016, 11:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2016, 12:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2016, 12:52
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
26/04/2016, 12:52
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/04/2016, 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016, 10:44
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/04/2016, 10:44
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/04/2016, 10:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2016, 11:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2016, 11:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2016, 11:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/04/2016, 11:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : ANTONIO MACEDO TORRES
15/04/2016, 08:53
Remessa - REFERENTE À DEVOLUÇÃO DA CÓPIA PROTOCOLADA.
13/04/2016, 11:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2016, 11:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2016, 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2016, 14:19
CITACAO - CITACAO
12/04/2016, 14:19
AGUARDANDO MANDADO
06/04/2016, 14:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
04/04/2016, 11:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/04/2016, 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2016, 10:27
CONCLUSOS
23/02/2016, 13:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2016, 13:03
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/02/2016, 11:14
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/02/2016, 11:43
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ TITULAR: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE