Recurso Especial 0854624-42.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 61.190,04

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RITA MOTA PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO

OAB/PA 17067·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045·CPF·Representa: Autor

MURIEL VIEIRA MARTINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:41

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:13

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:14

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de RITA MOTA PAIVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:12

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:41

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:31

Documentos

Decisão

•11/09/2018, 08:41

Despacho

•01/02/2019, 08:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:13

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:14

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de RITA MOTA PAIVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:08

Recurso Especial não admitido

24/11/2025, 15:58

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 10:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

31/08/2025, 10:46

Juntada de Certidão

31/08/2025, 10:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/08/2025, 15:59

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2025, 10:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

25/06/2025, 10:43

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de RITA MOTA PAIVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:50

Decorrido prazo de RITA MOTA PAIVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

09/03/2025, 18:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

09/03/2025, 18:02

Decorrido prazo de RITA MOTA PAIVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:28

Juntada de Certidão

07/01/2025, 13:58

Decorrido prazo de RITA MOTA PAIVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 00:03

Publicado Acórdão em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 10:19

Conhecido o recurso de EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPP - CNPJ: 63.873.384/0001-77 (APELANTE) e não-provido

28/11/2024, 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2024, 09:08

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 20:00

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 22:32

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 22:30

Cancelada a movimentação processual

08/05/2024, 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/01/2024, 11:06

Determinação de redistribuição por prevenção

10/01/2024, 09:45

Recebidos os autos

15/12/2023, 12:48

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:48

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 12:15

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 12:17

Decisão

•01/11/2019, 09:34

Decisão

•04/11/2019, 10:18

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 13:50

Decisão do 2º Grau

•04/12/2019, 13:50

Decisão

•10/03/2020, 11:11

Decisão

•13/03/2020, 09:05

Decisão

•29/07/2020, 20:29

Decisão

•30/07/2020, 09:10

Despacho

•06/10/2020, 10:43

Despacho

•06/10/2020, 14:47

Despacho

•01/07/2021, 12:25

Todos os documentos(40)

Decisão

•11/09/2018, 08:41

Despacho

•01/02/2019, 08:58

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 12:15

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 12:17

Decisão

•01/11/2019, 09:34

Decisão

•04/11/2019, 10:18

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 13:50

Decisão do 2º Grau

•04/12/2019, 13:50

Decisão

•10/03/2020, 11:11

Decisão

•13/03/2020, 09:05

Decisão

•29/07/2020, 20:29

Decisão

•30/07/2020, 09:10

Despacho

•06/10/2020, 10:43

Despacho

•06/10/2020, 14:47

Despacho

•01/07/2021, 12:25

Despacho

•08/02/2022, 12:04

Despacho

•08/02/2022, 12:04

Despacho

•19/02/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 10:11

Sentença

•17/10/2022, 13:47

Sentença

•02/11/2022, 20:38

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 17:39

Decisão

•10/01/2024, 09:45

Acórdão

•28/11/2024, 20:55

Acórdão

•29/11/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:47

Acórdão

•30/04/2025, 17:19

Acórdão

•04/05/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:50

Despacho

•10/08/2025, 14:33

Despacho

•12/08/2025, 10:53

Decisão

•24/11/2025, 15:58

Decisão

•05/12/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:12

Decisão

•04/03/2026, 18:30

Decisão

•06/03/2026, 15:19