Execução Fiscal 0008892-87.2018.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.337,47

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R O T FARIAS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de R O T FARIAS - EPP em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 14:10

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:03

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R O T FARIAS - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0008892-87.2018.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em que a parte exequente requereu a extinção do feito, com fundamento no art. 156, I CTN, informando que o executado quitou espontaneamente o débito, juntando prova da quitação. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO POR SENTE

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2023, 00:09

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 13:48

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 15:17

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de R O T FARIAS - EPP em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 14:10

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 13:29

Sentença

•23/06/2023, 00:09

26/06/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:03

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R O T FARIAS - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0008892-87.2018.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em que a parte exequente requereu a extinção do feito, com fundamento no art. 156, I CTN, informando que o executado quitou espontaneamente o débito, juntando prova da quitação. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO POR SENTE

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2023, 00:09

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 13:48

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 15:17

Processo migrado do sistema Libra

28/04/2022, 11:23

Remessa

26/04/2022, 13:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2022, 08:40

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/02/2022, 12:15

AGUARDANDO REMESSA

20/04/2021, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2020, 11:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/03/2020, 11:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/03/2020, 11:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/09/2019, 15:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/09/2019, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 15:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/09/2019, 09:30

Convenção das Partes - Convenção das Partes

17/09/2019, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 09:28

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

17/09/2019, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/08/2019, 14:36

AGUARDANDO PRAZO

04/06/2019, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2019, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:13

CONCLUSOS

29/05/2019, 08:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/04/2019, 09:32

REMESSA INTERNA

11/04/2019, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2019, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2019, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2019, 08:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190103722789

20/03/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2019, 13:28

Remessa

20/03/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2019, 13:28

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - PROCESSO ENVIADO A PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO EM SANTAREM PARA MANIFESTAÇÃO. ENVIADO POR MEIO DO OFICIO N 043/2019-CIVEL DE 21/02/2019.

21/02/2019, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2019, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 10:44

REMESSA INTERNA

12/02/2019, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2019, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2019, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2019, 13:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/01/2019, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2019, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 13:47

CONCLUSOS

17/12/2018, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2018, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2018, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2018, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180467639678

19/11/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2018, 11:51

Remessa

19/11/2018, 11:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2018, 11:24

REMESSA INTERNA

07/11/2018, 11:09

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2018, 15:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2018, 14:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2018, 14:11

A SECRETARIA

06/09/2018, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2018, 09:03

Não-Recebimento - Não-Recebimento

06/09/2018, 09:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/09/2018, 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA FERNANDES NEVES

30/08/2018, 10:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/08/2018, 10:32