Execução de Título Extrajudicial 0854103-29.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.759.812,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PRODUTOS TIO PEDRO LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSIEL DOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR SANTOS DA COSTA

OAB/PA 32357·CPF·Representa: Autor

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312·CPF·Representa: Autor

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB/PA 18941·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR

OAB/PA 31504·CPF·Representa: Autor

PABLO BUARQUE CAMACHO

OAB/PA 24153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:39

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:02

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:05

Juntada de Certidão

04/08/2025, 11:04

Audiência de Conciliação não-realizada em/para 01/07/2025 12:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/08/2025, 10:59

Audiência de Conciliação designada em/para 01/07/2025 12:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/08/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:24

Todas as movimentações(74)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:39

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:02

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:57

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 15:16

Decisão

•24/06/2025, 13:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:05

Juntada de Certidão

04/08/2025, 11:04

Audiência de Conciliação não-realizada em/para 01/07/2025 12:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/08/2025, 10:59

Audiência de Conciliação designada em/para 01/07/2025 12:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/08/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2025, 13:24

Conclusos para decisão

13/06/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 20:42

Decorrido prazo de JOSIEL DOS SANTOS ROCHA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:43

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 19:56

Conclusos para decisão

26/04/2024, 23:19

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 13:49

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:16

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0854103-29.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 98331025, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 23 de novembro de 2023. HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado dig

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:34

Decorrido prazo de JOSIEL DOS SANTOS ROCHA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:39

Decorrido prazo de PRODUTOS TIO PEDRO LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:33

Decorrido prazo de JOSIEL DOS SANTOS ROCHA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de JOSIEL DOS SANTOS ROCHA em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:16

Decorrido prazo de PRODUTOS TIO PEDRO LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:16

Decorrido prazo de PRODUTOS TIO PEDRO LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 22:02

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 16:06

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 11:36

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 11:37

Juntada de Ofício

07/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:58

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PRODUTOS TIO PEDRO LTDA - ME EXECUTADO: JOSIEL DOS SANTOS ROCHA Nome: JOSIEL DOS SANTOS ROCHA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 5599, Condomínio Cidade Jardim II, Quadra 07, casa 03, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0854103-29.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc Relatório A exequente firmou contrato com força executiva com o executado (Contrato

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:12

Conclusos para decisão

22/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 10:04

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 10:00

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 11:39

Decisão

•03/04/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:58

Decisão

•23/06/2023, 09:21