Execução de Título Extrajudicial 0828924-93.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.491,31

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2026, 09:05

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de GONCALO NASCIMENTO ESTEVES em 02/09/2025 23:59.

28/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:55

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 05:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 15:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:11

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:09

Todas as movimentações(106)

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2026, 09:05

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de GONCALO NASCIMENTO ESTEVES em 02/09/2025 23:59.

28/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:55

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 05:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 15:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:11

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:09

Juntada de certidão

28/03/2025, 17:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:03

Publicado Despacho em 12/03/2025.

13/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:28

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:19

Juntada de Certidão

02/05/2024, 14:19

Juntada de Certidão

02/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:46

Juntada de identificação de ar

28/03/2024, 08:47

Decorrido prazo de GONCALO NASCIMENTO ESTEVES em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:01

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL NATÁLIA LINS Executado: GONÇALO NASCIMENTO ESTEVES DESPACHO Realizada a 2ª tentativa de bloqueio de valores nas contas bancárias da parte Executada, via sistema SISBAJUD, verifico que restou parcialmente frutífera no valor de R$ 972,78 (novecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), conforme tela do sistema anexa. A pesquisa de veículos no sistema RENAJUD, restou infrutífera, conforme tela anexa, bem como o mandado de penhora e avaliação de bens no endereço da parte Executada, conforme certidão do oficial de justiça nos autos. Quanto ao pedido de penhora do imóvel, deve o exequente apresentar a certidão de matrícula atualizada do bem, no prazo de 15 (quinze) dias. Posto isso, determino a intimação das partes comunicando-as sobre a penhora e para que a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou que remanesce indisponibilidade excessiva de seus ativos financeiros, sob pena de preclusão, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil e se manifeste, expressamente, sobre a necessidade de audiência de conciliação, a ser agendada pela Secretaria, conforme pauta deste Juízo, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, oportunidade em que poderá oferecer embargos, por escrito ou oralmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0828924-93.2020.8.14.0301 Intime-se a parte exequente para atualizar o débito e indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena extinção do processo prevista no art. 53 § 4º da Lei 9.099/95. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 09:33

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL NATÁLIA LINS Executado: GONÇALO NASCIMENTO ESTEVES DESPACHO Realizada a 2ª tentativa de bloqueio de valores nas contas bancárias da parte Executada, via sistema SISBAJUD, verifico que restou parcialmente frutífera no valor de R$ 972,78 (novecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), conforme tela do sistema anexa. A pesquisa de veículos no sistema RENAJUD, restou infrutífera, conforme tela anexa, bem como o mandado de penhora e avaliação de bens no endereço da parte Executada, conforme certidão do oficial de justiça nos autos. Quanto ao pedido de penhora do imóvel, deve o exequente apresentar a certidão de matrícula atualizada do bem, no prazo de 15 (quinze) dias. Posto isso, determino a intimação das partes comunicando-as sobre a penhora e para que a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou que remanesce indisponibilidade excessiva de seus ativos financeiros, sob pena de preclusão, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil e se manifeste, expressamente, sobre a necessidade de audiência de conciliação, a ser agendada pela Secretaria, conforme pauta deste Juízo, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, oportunidade em que poderá oferecer embargos, por escrito ou oralmente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0828924-93.2020.8.14.0301 Intime-se a parte exequente para atualizar o débito e indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena extinção do processo prevista no art. 53 § 4º da Lei 9.099/95. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 17:23

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:13

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 07:28

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 18:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: GONCALO NASCIMENTO ESTEVES ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, ante a penhora infrutífera, conforme certidão do Oficial de Justiça, e em obediência à determinação judicial: "... Inexistindo bens passíveis de penhora da parte Executada, intime- PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 0828924-93.2020.8.14.0301 INTIMADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de diligência

02/07/2023, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 07:47

Conclusos para despacho

17/11/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: GONCALO NASCIMENTO ESTEVES ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Proviment PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0828924-93.2020.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Conjunto Natália Lins, 3401, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-465 RECLAMADO:

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2022, 22:09

Juntada de Petição de diligência

12/10/2022, 22:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 10:00

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 11:33

Conclusos para decisão

10/08/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 06:18

Conclusos para despacho

03/03/2022, 21:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 13:18

Publicado Despacho em 22/02/2022.

23/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS EXECUTADO: GONCALO N ESTEVES DESPACHO PROCESSO Nº 0828924-93.2020.8.14.0301 Intime-se a parte Exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar o número do CPF da parte Executada, visando o bloqueio online, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 18 de fevereiro de 2022. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2022, 08:59

Conclusos para despacho

22/08/2021, 23:41

Expedição de Certidão.

22/08/2021, 23:41

Juntada de Petição de certidão

13/07/2021, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2021, 11:19

Juntada de Petição de diligência

06/07/2021, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 11:45

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 11:15

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 21:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 21:44

Juntada de Petição de certidão

18/03/2021, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 09:28

Conclusos para despacho

29/01/2021, 20:19

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 03:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2020, 15:57

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 15:44

Outras Decisões

04/04/2020, 09:24

Conclusos para decisão

03/04/2020, 10:50

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 10:50

Documentos

Decisão

•04/04/2020, 09:24

Despacho

•01/02/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 21:44

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 21:45

Despacho

•19/02/2022, 08:59

Despacho

•19/02/2022, 19:22

Despacho

•05/08/2022, 06:18

Decisão

•10/08/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:44

Despacho

•13/04/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 12:24

Despacho

•20/12/2023, 07:28

Despacho

•16/01/2024, 18:13

Todos os documentos(21)

Decisão

•04/04/2020, 09:24

Despacho

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•01/02/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 21:44

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 21:45

Despacho

•19/02/2022, 08:59

Despacho

•19/02/2022, 19:22

Despacho

•05/08/2022, 06:18

Decisão

•10/08/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:44

Despacho

•13/04/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 12:24

Despacho

•20/12/2023, 07:28

Despacho

•16/01/2024, 18:13

Despacho

•22/02/2024, 17:23

Despacho

•23/02/2024, 11:10

Despacho

•10/03/2025, 14:44

Despacho

•10/03/2025, 21:00

Decisão

•18/08/2025, 15:25

Decisão

•23/08/2025, 21:01