Execução Fiscal 0039838-02.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 10.522,21

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS

Autor

JOAO MARIA BARBOSA TRINDADE

CPF

Reu

ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO

OAB/PA 22954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:57

Decorrido prazo de JOAO MARIA BARBOSA TRINDADE em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:57

Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:13

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:31

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO MARIA BARBOSA TRINDADE VALOR DA CAUSA: 10.522,21 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0039838-02.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

26/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(89)

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:36

Despacho

•24/05/2025, 11:52

25/05/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:57

Decorrido prazo de JOAO MARIA BARBOSA TRINDADE em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:57

Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:13

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:31

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO MARIA BARBOSA TRINDADE VALOR DA CAUSA: 10.522,21 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0039838-02.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 14:59

Processo migrado do sistema Libra

17/12/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 10:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00398380220138140301: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: 285519/2013 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS. - Ação Coletiva: N.

14/12/2021, 11:11

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 09:23

Remessa

27/09/2021, 10:45

OUTROS

15/09/2021, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2021, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210176652917

25/08/2021, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2021, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2021, 14:15

Remessa

25/08/2021, 14:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/08/2021, 12:33

PROVIDENCIAR INTIMACAO

13/08/2021, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2021, 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/08/2021, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:53

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

05/08/2021, 10:53

CONCLUSOS

19/05/2021, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2021, 11:04

CONCLUSOS

14/12/2020, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2020, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

09/12/2020, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

09/12/2020, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2020, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2020, 14:28

Remessa

29/07/2020, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2020, 15:17

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/02/2020, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2020, 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2020, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2020, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2020, 14:25

CONCLUSOS

13/12/2019, 13:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO (23786915), que representa a parte ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS (25540532) no processo 00398380220138140301.

13/12/2019, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2019, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2019, 19:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2019, 19:01

Remessa

03/12/2019, 19:01

CONCLUSOS

11/03/2019, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2019, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2019, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2019, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2019, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2019, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2019, 16:05

Remessa

31/01/2019, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/01/2019, 08:58

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/10/2018, 10:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/10/2018, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2018, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 10:22

CONCLUSOS

18/08/2014, 12:39

AGUARD. RETORNO DE AR

11/10/2013, 09:22

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2013, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2013, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2013, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2013, 09:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/08/2013, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2013, 07:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2013, 07:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

05/08/2013, 07:15