Petição Cível 0000409-82.2005.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 29/08/2023

18/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 13:08

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2023, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:23

Expedição de Carta.

19/07/2023, 10:18

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0000409-82.2005.8.14.0018 SENTENÇA Vistos. Trata-se de alvará de pesquisa mineraria em que litigam as partes já qualificadas nos autos. A parte autora juntou os documentos hábeis à propositura da ação. Intimado (a) a diligenciar no feito, o (a) requerente deixou transcorrer o prazo sem manifestação. O processo ficou, então, paralisado, sem impulso processual. É o breve relatório. Decido. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende, essencialmente,

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:43

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 29/08/2023

18/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 13:08

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/06/2023, 11:43

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23/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2023, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:23

Expedição de Carta.

19/07/2023, 10:18

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0000409-82.2005.8.14.0018 SENTENÇA Vistos. Trata-se de alvará de pesquisa mineraria em que litigam as partes já qualificadas nos autos. A parte autora juntou os documentos hábeis à propositura da ação. Intimado (a) a diligenciar no feito, o (a) requerente deixou transcorrer o prazo sem manifestação. O processo ficou, então, paralisado, sem impulso processual. É o breve relatório. Decido. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende, essencialmente,

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/06/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:43

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 09:15

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 13:09

Decorrido prazo de NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:33

Decorrido prazo de NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:57

Juntada de identificação de ar

11/06/2022, 06:05

Juntada de identificação de ar

11/06/2022, 06:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição

25/11/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

03/09/2021, 14:51

REMESSA INTERNA

20/08/2021, 09:47

Remessa

09/08/2021, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2021, 13:40

CERTIDAO - CERTIDAO

06/08/2021, 13:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004098220058140018: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

06/08/2021, 13:12

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

06/08/2021, 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004098220058140018: - Classe Antiga: 12999, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 2772 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10106 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10106. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

06/08/2021, 13:12

OUTROS

22/07/2021, 08:37

OUTROS

08/06/2021, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/04/2021, 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/04/2021, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2021, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021, 12:05

CONCLUSOS

04/12/2020, 10:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/10/2020, 13:51

VISTAS AO PROMOTOR

16/03/2020, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2020, 08:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/09/2019, 11:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/05/2019, 12:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/01/2019, 13:45

OUTROS

30/10/2018, 10:23

OUTROS

30/10/2018, 10:15

OUTROS

16/01/2017, 10:54

OUTROS

16/01/2017, 10:52

OUTROS

16/04/2015, 14:47

OUTROS

07/04/2015, 13:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/09/2012, 21:40

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

30/08/2012, 11:14

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

25/06/2012, 12:31

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

29/05/2012, 10:03

OUTROS - PROCESSOS JUNTADOS, YASMINE ASSINAR E ANALISAR PARA DAR DESTINO.

17/05/2012, 07:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/05/2012, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/05/2012, 13:02

VINCULAÇÃO - JUNTADA DE AR

04/05/2012, 10:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 007012152 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000909

04/05/2012, 06:14

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

23/03/2012, 11:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/02/2012, 08:51

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

30/01/2012, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

18/01/2012, 11:56

MANDADO CUMPRIDO

16/01/2012, 12:44

NITIMACAO CIVEL - 664016742- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS

12/01/2012, 08:48

OFICIO POSTAL - 180312-SENHOR: REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA. OFICIO POSTAO N°705/11-CIV, NORANDA EXPLORAÇÃO

12/01/2012, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/01/2012, 09:26

NITIMACAO CIVEL

10/01/2012, 09:26

OFICIO

14/12/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2011, 10:56

OFICIO

14/12/2011, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2011, 10:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - estante do computador

05/12/2011, 13:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/11/2011, 12:47

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/11/2011, 11:21

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

04/11/2011, 11:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/07/2011, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2011, 19:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2011, 19:49

VINCULAÇÃO

08/07/2011, 16:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 015618832 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001934

08/07/2011, 13:59

MANDADO PARA CORREIO - 007012152- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS

15/06/2011, 15:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/06/2011, 09:44

OFICIO POSTAL - 169966-SR, REP. LEGAL DA EMPRESA NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA. of. n° 347/2011-Civ.

15/06/2011, 00:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/06/2011, 12:12

OFICIO

02/06/2011, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2011, 11:45

OUTROS

01/06/2011, 11:56

EXPEDIR MANDADO PRISAO

23/05/2011, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2011, 10:00

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: PRISCILA STEFANNE DE SOUSA RESENDE - Vara Unica de Curuionopolis.

15/04/2011, 09:13

DESPACHO

13/04/2011, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2011, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2011, 12:28

A PERITO JUDICIAL - Recebido por: MARIA MILANDE RODRIGUES SILVA - AO JUIZ DIREITO DA VARA UNICA.

04/04/2011, 12:05

CONCLUSO EM SECRETARIA

25/03/2011, 12:19

CONCLUSO EM SECRETARIA

25/03/2011, 09:42

CONCLUSO EM SECRETARIA

29/10/2010, 10:22

CONCLUSO EM SECRETARIA

15/10/2010, 08:57

CITACAO

13/10/2010, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2010, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/02/2010, 11:52

MANDADO PARA CORREIO - 605023122- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS

01/02/2010, 10:28

OUTROS - CAIXA 02

01/02/2010, 09:08

OFICIO POSTAL - 1329-NORANDA EXPLORACAO MINERAL LTDA

01/02/2010, 00:00

OFICIO

26/01/2010, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2010, 10:33

OUTROS

01/12/2009, 06:34

OUTROS

18/08/2009, 11:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2008, 12:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/10/2007, 15:57

OUTROS

22/05/2007, 11:24

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

22/05/2007, 00:00

DESPACHO

16/05/2007, 17:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2007, 17:40

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

16/05/2007, 14:15