Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800236-98.2021.8.14.0071 - TJPA | JusConsulta

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DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Brasil Novo

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA

Autor

ALLAN JEFFERSON PINHO FLOR

Terceiro

LEOSMANO SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

ADRIANO SILVA DA CONCEICAO

Terceiro

ADRIANO SILVA DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

KALINE ROCHA GONCALVES

OAB/PA 30916·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA

Autor

ALLAN JEFFERSON PINHO FLOR

Terceiro

LEOSMANO SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

ADRIANO SILVA DA CONCEICAO

Terceiro

ADRIANO SILVA DA CONCEICAO

Reu

ALLAN JEFFERSON PINHO FLOR

OUTROS_PARTICIPANTES

LEOSMANO SOUZA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2026, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 17:35

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DA CONCEIÇÃO em 12/05/2025 23:59.

12/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de certidão

08/06/2025, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2025, 23:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 01:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:16

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2026, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 17:35

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 17:35

Sentença

•15/02/2025, 22:25

02/11/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DA CONCEIÇÃO em 12/05/2025 23:59.

12/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de certidão

08/06/2025, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2025, 23:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 01:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 09:14

Decorrido prazo de KALINE ROCHA GONCALVES em 07/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:52

Julgado procedente o pedido

15/02/2025, 22:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão

13/03/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:48

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

12/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DA CONCEIÇÃO em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de KALINE ROCHA GONCALVES em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de KALINE ROCHA GONCALVES em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:15

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DA CONCEIÇÃO em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:14

Decorrido prazo de Leosmano Souza dos Santos em 30/06/2023 23:59.

22/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de Allan Jefferson Pinho Flor em 30/06/2023 23:59.

22/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DA CONCEIÇÃO em 08/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:32

Decorrido prazo de Leosmano Souza dos Santos em 08/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:30

Decorrido prazo de Allan Jefferson Pinho Flor em 08/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:30

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023, 23:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2023 11:00 Vara Única de Brasil Novo.

14/07/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 23:17

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 02:46

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2023, 13:10

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800236-98.2021.8.14.0071. Réu: Adriano Silva Da Conceição TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 11 dias do mês de maio de 2023, às 13h30, nesta cidade e Comarca de Brasil Novo/PA. Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO ____________________________________________________________________________________________________________________ Desacato

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:17

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2023 11:00 Vara Única de Brasil Novo.

23/06/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2023 13:30 Vara Única de Brasil Novo.

12/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de certidão

05/05/2023, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 10:57

Juntada de Petição de certidão

05/05/2023, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de certidão

05/05/2023, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 11:48

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2023 13:30 Vara Única de Brasil Novo.

24/04/2023, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 15:13

Conclusos para decisão

01/09/2022, 09:51

Juntada de Petição de denúncia

31/08/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2022 23:59.

19/03/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 10:20

Conclusos para despacho

30/11/2021, 08:39

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 08:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:50

Juntada de certidão de antecedentes criminais

02/07/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 10:47

Juntada de certidão de antecedentes criminais

02/07/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:08

Decisão

•11/07/2024, 14:38

Despacho

•16/07/2023, 23:33

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:57

Despacho

•12/05/2023, 15:15

Decisão

•23/03/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:07

Despacho

•30/11/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 10:47