—

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Maria do Pará

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA

Autor

RAIMUNDO EMANOEL PEIXOTO BASTOS - PRF

Terceiro

LINDEMBERG PIMENTEL DOS SANTOS - PRF

Terceiro

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/07/2025

Julgado improcedente o pedido

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por WENDELL WILKER SOARES DOS SANTOS em/para 03/07/2025 09:00, Vara Única de Santa Maria do Pará.

Expedição de Informações.

Mandado devolvido cancelado

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de WELLINGTON DA CUNHA PEREIRA em 22/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de ofício

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(18)