Execução Fiscal 0046706-25.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.535,93

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO NONATO MACIEL CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO

OAB/PA 22448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2026, 10:21

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARVALHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:11

Mandado devolvido cancelado

29/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:27

Todas as movimentações(116)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2026, 10:21

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 10:21

Decisão

•05/12/2024, 10:07

06/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARVALHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:11

Mandado devolvido cancelado

29/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:27

Mandado devolvido cancelado

06/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de certidão

06/12/2024, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 12:48

Mandado devolvido cancelado

05/12/2024, 12:36

Juntada de Petição de certidão

05/12/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024, 11:58

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARVALHO em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARVALHO em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO MACIEL CARVALHO VALOR DA CAUSA: 1.535,93 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, index PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0046706-25.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:50

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 09:01

REMESSA INTERNA

12/08/2021, 11:02

Remessa

30/07/2021, 11:28

CONCLUSOS

05/11/2019, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2019, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2019, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2019, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2019, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2019, 12:27

Remessa

09/10/2019, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2019, 13:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/08/2019, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2019, 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2019, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2019, 08:54

Mero expediente - Mero expediente

20/08/2019, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2019, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2019, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2019, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2019, 12:16

CONCLUSOS

12/07/2019, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2019, 16:24

Remessa

11/06/2019, 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2019, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2019, 09:45

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/04/2019, 13:27

EXPEDIR ALVARA

14/03/2019, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2019, 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/03/2019, 08:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/03/2019, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2019, 09:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO (12923889), que representa a parte RAIMUNDO NONATO MACIEL CARVALHO (7153382) no processo 00467062520158140301.

11/03/2019, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2019, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2019, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 12:40

Remessa

27/02/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2019, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/02/2019, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 14:10

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

12/02/2019, 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2019, 11:41

CONCLUSOS

09/11/2018, 08:52

CONCLUSOS

16/10/2017, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2017, 10:31

CONCLUSOS

15/07/2016, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2016, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2016, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2016, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2016, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2016, 16:12

Remessa

13/06/2016, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/06/2016, 09:32

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/12/2015, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2015, 11:42

Mero expediente - Mero expediente

27/11/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2015, 12:07

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/11/2015, 12:07

Mero expediente - Mero expediente

18/11/2015, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015, 09:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/11/2015, 08:41

AGUARDANDO RETORNO DE AR

01/10/2015, 08:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/10/2015, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2015, 09:16

Mero expediente - Mero expediente

30/09/2015, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2015, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2015, 09:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/09/2015, 08:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2015, 15:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2015, 15:09

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

23/07/2015, 16:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

23/07/2015, 16:55

Decisão

•17/01/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 12:50