Execução Fiscal 0041108-61.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2013

Valor da Causa

R$ 460.767,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERCOL ENGENHARIA LTDA

Reu

PAULO FERNANDO COLARES DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Reu

PAULO COLARES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO COLARES DE OLIVEIRA VIEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:23

Decorrido prazo de FERCOL ENGENHARIA LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:23

Decorrido prazo de PAULO COLARES VIEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de FERCOL ENGENHARIA LTDA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de PAULO COLARES VIEIRA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO COLARES DE OLIVEIRA VIEIRA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:19

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:31

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:31

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:31

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:35

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO COLARES DE OLIVEIRA VIEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:23

Decorrido prazo de FERCOL ENGENHARIA LTDA em 12/09/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•26/06/2023, 00:00

13/09/2023, 06:23

Decorrido prazo de PAULO COLARES VIEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de FERCOL ENGENHARIA LTDA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de PAULO COLARES VIEIRA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO COLARES DE OLIVEIRA VIEIRA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:19

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:31

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:31

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:31

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERCOL ENGENHARIA LTDA, PAULO FERNANDO COLARES DE OLIVEIRA VIEIRA, PAULO COLARES VIEIRA VALOR DA CAUSA: 460.767,34 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o proc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0041108-61.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:04

Processo migrado do sistema Libra

17/11/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 14:54

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 12:28

Remessa

11/08/2021, 11:57

PROVIDENCIAR A. R.

23/10/2018, 10:35

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2018, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2018, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2018, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/10/2018, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2018, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2018, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2018, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2018, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2018, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2018, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2018, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2018, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2018, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2018, 15:33

Remessa

11/06/2018, 15:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/05/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2018, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2018, 16:00

Remessa

04/05/2018, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/04/2018, 10:38

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/02/2018, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2017, 08:33

À UNAJ

23/01/2017, 11:36

OUTROS

02/12/2016, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2016, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/11/2016, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 09:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/10/2016, 13:39

CONCLUSOS

31/10/2016, 10:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/11/2015, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2015, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 09:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/10/2015, 09:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/10/2015, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/10/2015, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

21/10/2015, 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL

19/10/2015, 11:59

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2015, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2015, 11:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/10/2015, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 10:54

Mero expediente - Mero expediente

13/10/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 10:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/10/2015, 12:41

CONCLUSOS

12/05/2015, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2015, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2015, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2015, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2015, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2015, 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2015, 16:39

Remessa

24/03/2015, 16:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/03/2015, 11:50

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/10/2014, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:18

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/09/2014, 11:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/09/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:15

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/09/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2014, 09:09

SETOR CORRESPONDENCIA

10/10/2013, 10:11

AGUARD. RETORNO DE AR

10/10/2013, 10:10

AGUARD. RETORNO DE AR

10/10/2013, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2013, 10:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/08/2013, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2013, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2013, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2013, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2013, 09:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/08/2013, 12:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2013, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

09/08/2013, 11:30