Execução de Título Extrajudicial 0873298-97.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.575,32

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 09:18

Juntada de documento de migração

03/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CLUBE DO PINPOLHO S/C LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:18

Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial

07/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:33

Juntada de documento de migração

27/09/2024, 15:32

Juntada de documento de migração

25/09/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 21:10

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CLUBE DO PINPOLHO S/C LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

17/09/2024, 22:40

Juntada de identificação de ar

13/09/2024, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 18:53

Homologada a Transação

24/08/2024, 18:53

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 09:18

Juntada de documento de migração

03/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CLUBE DO PINPOLHO S/C LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:18

Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial

07/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:33

Juntada de documento de migração

27/09/2024, 15:32

Juntada de documento de migração

25/09/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 21:10

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CLUBE DO PINPOLHO S/C LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

17/09/2024, 22:40

Juntada de identificação de ar

13/09/2024, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 18:53

Homologada a Transação

24/08/2024, 18:53

Conclusos para decisão

23/08/2024, 11:46

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CLUBE DO PINPOLHO S/C LTDA - ME EXECUTADO: JOAO VALENTE DE MORAES FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0873298-97.2020.8.14.0301 Intime-se a parte Exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar manifestação ao pedido de desbloqueio das contas bancárias do executado. Ressalto que a pesquisa reiterada está incidente nas contas bancárias do executado até 24/04/2024, e até a presente data foi encontrado o valor de R$ 600,01 (seiscentos reais e um centavo). Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 15 de abril de 2024. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:55

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 12:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CLUBE DO PINPOLHO S/C LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Nome: CENTRO DE ENSINO CLUBE DO PINPOLHO S/C LTDA - ME Endereço: Travessa Alferes Costa, 2007, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-108 EXECUTADO: JOAO VALENTE DE MORAES FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0873298-97.2020.8.14.0301 Indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação de bens no endereço da parte executada, haja vista que a referida diligência foi realizada e retornou infrutífera, conforme certidão do oficial de justiça no Id n.39801940. Posto isso, deve a parte Exequente indicar bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena extinção do processo prevista no art. 53 § 4º da Lei 9.099/95. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:49

Conclusos para despacho

19/04/2023, 22:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 02:09

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CLUBE DO PINPOLHO S/C LTDA - ME EXECUTADO: JOAO VALENTE DE MORAES FILHO Nome: JOAO VALENTE DE MORAES FILHO Endereço: Travessa Magno de Araújo, 65, ou nº 7 Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-055 DECISÃO Diante das respostas negativas às consult PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio, 1177 – São Braz. Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0873298-97.2020.8.14.0301

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 11:29

Conclusos para decisão

31/03/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:27

Conclusos para despacho

09/09/2022, 13:42

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CLUBE DO PINPOLHO S/C LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 10:10

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Nome: CENTRO DE ENSINO CLUBE DO PINPOLHO S/C LTDA - ME Endereço: Travessa Alferes Costa, 2007, Pedreira, BELÉM - PA - CEP: 66083-108 EXECUTADO: JOAO VALENTE DE MORAES FILHO DESPACHO Procedida a pesquisa para tentativa de penhora de veículos em nome do Executado, via sistema RENAJUD, não houve resposta positiva, conforme tela ao final deste despacho. Posto isso, deve a parte Exequente indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena e Processo nº 0873298-97.2020.8.14.0301

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 14:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CLUBE DO PINPOLHO S/C LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CLUBE DO PINPOLHO S/C LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:09

Conclusos para despacho

06/03/2022, 23:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

23/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: JOAO VALENTE DE MORAES FILHO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à penhora infrutífera e à determinação judicial: "...Inexistindo bens pass PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0873298-97.2020.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CENTRO DE ENSINO CLUBE DO PINPOLHO S/C LTDA - ME

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 02:46

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 02:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/11/2021, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2021, 21:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2021, 15:04

Conclusos para decisão

09/09/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 11:32

Conclusos para despacho

09/05/2021, 22:45

Expedição de Certidão.

09/05/2021, 22:00

Decorrido prazo de JOAO VALENTE DE MORAES FILHO em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2021, 12:17

Juntada de Petição de diligência

17/03/2021, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2020, 09:04

Conclusos para decisão

30/11/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 15:58

Documentos

Decisão

•02/12/2020, 09:04

Despacho

•03/09/2021, 11:32

Decisão

•09/09/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 02:45

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 02:46

Despacho

•12/06/2022, 14:24

Despacho

•13/06/2022, 11:42

Despacho

•09/03/2023, 10:27

Decisão

•31/03/2023, 11:29

Decisão

•31/03/2023, 11:37

Despacho

•31/10/2023, 14:49

Despacho

•01/11/2023, 08:52

Despacho

•26/03/2024, 12:34

Despacho

•16/04/2024, 13:55

Despacho

•17/04/2024, 10:50

Todos os documentos(19)

Decisão

•02/12/2020, 09:04

Despacho

•03/09/2021, 11:32

Decisão

•09/09/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 02:45

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 02:46

Despacho

•12/06/2022, 14:24

Despacho

•13/06/2022, 11:42

Despacho

•09/03/2023, 10:27

Decisão

•31/03/2023, 11:29

Decisão

•31/03/2023, 11:37

Despacho

•31/10/2023, 14:49

Despacho

•01/11/2023, 08:52

Despacho

•26/03/2024, 12:34

Despacho

•16/04/2024, 13:55

Despacho

•17/04/2024, 10:50

Sentença

•24/08/2024, 18:53

Sentença

•26/08/2024, 12:19

Despacho

•24/09/2024, 21:10

Despacho

•27/09/2024, 15:33