Execução de Título Extrajudicial 0800268-92.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.669,20

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

24/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIANO DE ARRUDA BELTRAO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de CARLA GIOVANA ALMEIDA ROCHA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:08

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 00:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 20:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 20:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 20:16

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIANO DE ARRUDA BELTRAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de CARLA GIOVANA ALMEIDA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIANO DE ARRUDA BELTRAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:38

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

24/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIANO DE ARRUDA BELTRAO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de CARLA GIOVANA ALMEIDA ROCHA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:08

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 00:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 20:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 20:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 20:16

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIANO DE ARRUDA BELTRAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de CARLA GIOVANA ALMEIDA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIANO DE ARRUDA BELTRAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:38

Decorrido prazo de CARLA GIOVANA ALMEIDA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:11

Publicado Edital em 21/01/2026.

24/01/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 12:21

Publicado Decisão em 21/01/2026.

24/01/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:59

Expedição de Edital.

13/01/2026, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO KRIMET em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:55

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 10:17

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 21:17

Declarada incompetência

18/11/2025, 18:09

Conclusos para decisão

12/07/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:17

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 09:33

Conclusos para despacho

18/01/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 21:15

Conclusos para despacho

29/06/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

04/06/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800268-92.2021.8.14.0301. EXECUTADO: CARLA GIOVANA ALMEIDA ROCHA, FRANCISCO OTAVIANO DE ARRUDA BELTRAO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera da parte Executada FRANCISCO OTAVIANO DE ARRUDA BELTRAO, conforme certidão retro inserido(a) no ID 116485789, PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 End: Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA INTIMADO: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO KRIMET RECLAMADO: intime-se a Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço (com CEP) ou requerendo o que entender de direito. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 14:34

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 13:33

Juntada de Certidão

27/05/2024, 13:32

Juntada de Certidão

27/05/2024, 13:20

Mandado devolvido cancelado

22/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de certidão

22/05/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:58

Conclusos para despacho

22/04/2024, 14:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO KRIMET em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:49

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:21

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO KRIMET Executada: CARLA GIOVANA ALMEIDA ROCHA DESPACHO Da análise da certidão de matrícula do imóvel que originou os débitos exequendos, verifica-se que este nunca foi de propriedade da parte executada, razão pela qual PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0800268-92.2021.8.14.0301 indefiro pedido de penhora do referido imóvel. Posto isso, deve a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para satisfação do crédito, sob pena extinção do processo prevista no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:55

Conclusos para despacho

30/04/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 08:36

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO KRIMET EXECUTADO: CARLA GIOVANA ALMEIDA ROCHA DESPACHO A parte Exequente requer a penhora de imóvel da parte Executada, porém, deixou de apresentar a respectiva certidão atualizada de matrícula do imóvel, haja vista que em 2022 apresentou certidão datada de 15/09/2020, e já nos encontramos no ano de 2023. Posto isso, Processo nº 0800268-92.2021.8.14.0301 intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, inserida aos autos, a certidão atualizada de matrícula

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 15:35

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:30

Publicado Despacho em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO KRIMET EXECUTADO: CARLA GIOVANA ALMEIDA ROCHA DESPACHO A parte Exequente requer a penhora de imóvel, porém, deixou de apresentar a certidão de matrícula do bem. Posto isto, PROCESSO Nº 0800268-92.2021.8.14.0301 intime-se a parte Exequente para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a certidão atualizada da matrícula do imóvel em nome da parte Executada, para posterior decisão sobre o pedido de penhora. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 05 de agosto de 2022.

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 06:18

Conclusos para despacho

16/03/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

23/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CARLA GIOVANA ALMEIDA ROCHA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à penhora infrutífera e à determinação judicial: "... Inexistindo bens passíveis de penhora, i PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0800268-92.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO KRIMET

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 02:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 02:43

Juntada de Petição de certidão

23/10/2021, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2021, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 13:05

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2021, 15:04

Conclusos para decisão

09/09/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 11:32

Conclusos para despacho

09/05/2021, 22:45

Expedição de Certidão.

09/05/2021, 22:21

Decorrido prazo de CARLA GIOVANA ALMEIDA ROCHA em 28/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2021, 16:05

Juntada de Petição de diligência

11/04/2021, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021, 12:44

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2021, 16:23

Conclusos para decisão

06/01/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

06/01/2021, 15:42

Documentos

Decisão

•08/01/2021, 16:23

Despacho

•03/09/2021, 11:32

Decisão

•09/09/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 02:43

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 02:43

Despacho

•05/08/2022, 06:18

Despacho

•05/08/2022, 09:19

Despacho

•27/03/2023, 15:35

Despacho

•28/03/2023, 00:55

Despacho

•22/11/2023, 19:52

Despacho

•27/11/2023, 11:32

Despacho

•25/03/2024, 14:49

Despacho

•26/03/2024, 14:27

Despacho

•23/04/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:17

Todos os documentos(24)

Decisão

•08/01/2021, 16:23

Despacho

•03/09/2021, 11:32

Decisão

•09/09/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 02:43

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 02:43

Despacho

•05/08/2022, 06:18

Despacho

•05/08/2022, 09:19

Despacho

•27/03/2023, 15:35

Despacho

•28/03/2023, 00:55

Despacho

•22/11/2023, 19:52

Despacho

•27/11/2023, 11:32

Despacho

•25/03/2024, 14:49

Despacho

•26/03/2024, 14:27

Despacho

•23/04/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:18

Despacho

•01/10/2024, 21:15

Despacho

•02/10/2024, 14:52

Despacho

•30/04/2025, 09:33

Despacho

•09/05/2025, 08:14

Decisão

•18/11/2025, 18:09

Decisão

•19/11/2025, 21:17

Decisão

•12/01/2026, 16:51

Sentença

•24/02/2026, 20:16