Ação Penal - Procedimento Sumário 0802020-96.2023.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Autor

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

Terceiro

WENDEL CHARLES TEIXEIRA DA SILVA

Terceiro

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Autor

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

Terceiro

WENDEL CHARLES TEIXEIRA DA SILVA

Terceiro

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

WENDEL CHARLES TEIXEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2026, 21:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 11:56

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 21:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2026, 10:35

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:15

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 13:41

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2026, 21:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 11:56

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 21:16

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 11:56

Sentença

•20/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2026, 10:35

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:15

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

28/10/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:01

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SERGIO SIMAO DOS SANTOS em/para 01/10/2025 10:00, Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

01/10/2025, 10:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:31

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2025, 16:38

Juntada de mandado

31/08/2025, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2025, 16:34

Juntada de mandado

31/08/2025, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2025, 16:33

Juntada de mandado

31/08/2025, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2025, 16:26

Juntada de mandado

31/08/2025, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2025, 09:04

Mandado devolvido cancelado

05/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2025, 17:03

Mandado devolvido cancelado

05/07/2025, 17:03

Mandado devolvido cancelado

05/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2025, 17:01

Mandado devolvido cancelado

05/07/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:14

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 01/10/2025 10:00 para Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

30/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 16:24

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:26

Juntada de Certidão

26/11/2024, 10:22

Juntada de Informações

22/08/2024, 12:00

Juntada de Ofício

22/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:30

Juntada de Informações

09/08/2024, 11:07

Juntada de Ofício

09/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 16:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 16:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2024, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2024, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2024, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2024, 23:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.

19/05/2024, 02:00

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 12:00 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

26/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/04/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2024, 13:35

Conclusos para decisão

28/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2023, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2023, 23:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 10:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:12

Juntada de Certidão

31/10/2023, 09:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2023, 12:19

Juntada de Outros documentos

15/07/2023, 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 23:09

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Ação Penal nº 0802020-96.2023.8.14.0053 Denunciado: David Teixeira da Silva Vítima: E. S. D. J. Capitulação legal: artigo 21 da Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) c/c artigo 147 do Código Penal c/c artigo 7º, I e II da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) DECISÃO 1 – DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Vistos. Da análise dos autos, verifico que restam presentes os indícios mínimos de autor

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:30

Juntada de Alvará de Soltura

11/07/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

11/07/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:24

Conclusos para decisão

11/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 10:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

30/06/2023, 09:58

Publicado Despacho em 27/06/2023.

28/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2023, 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0802020-96.2023.8.14.0053 PLANTÃO DESPACHO Vistos. Designo audiência de custódia para o dia 24 de junho, a partir das 11h00. O ato ocorrerá por videoconferência, com acesso pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDA4MDdiMjYtODlhYy00ZTEzLWIzZDYtYTE5YzAwYmYxOTI2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid

26/06/2023, 00:00

Juntada de Informações

24/06/2023, 14:32

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

24/06/2023, 13:54

Conclusos para decisão

24/06/2023, 12:27

Juntada de Informações

24/06/2023, 10:32

Juntada de Ofício

24/06/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 10:17

Juntada de Certidão

24/06/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 21:23

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 21:23

Sentença

•16/12/2025, 13:17

Despacho

•21/10/2025, 11:05

Despacho

•03/10/2025, 11:00

Despacho

•01/10/2025, 11:12

Decisão

•26/03/2025, 16:24

Decisão

•18/04/2024, 13:35

Decisão

•11/07/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:01

Decisão

•24/06/2023, 13:54

Despacho

•24/06/2023, 10:17