Execução Fiscal 0814829-92.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.984,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TAPAJOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de TAPAJOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:00

Decorrido prazo de TAPAJOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:49

Publicado Decisão em 27/06/2023.

28/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0814829-92.2019.8.14.0301 R.H. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM com fito de cobrar créditos tributários. No petitório retro, o exequente pleiteou a citação dos sócios que exercem a representação da pessoa jurídica. Passo a deliberar: I. Indefiro o pedido de citação do(s) sócio(s) que exerce(m) a representação da pessoa jurídica, pois o aquele não consta na CD

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 06:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

31/03/2023, 12:31

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:19

Documentos

Decisão

•25/06/2023, 06:25

Decisão

•31/03/2023, 12:31

Decisão

•26/08/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 22:04

Decisão

•04/04/2019, 14:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de TAPAJOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:00

Decorrido prazo de TAPAJOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:49

Publicado Decisão em 27/06/2023.

28/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0814829-92.2019.8.14.0301 R.H. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM com fito de cobrar créditos tributários. No petitório retro, o exequente pleiteou a citação dos sócios que exercem a representação da pessoa jurídica. Passo a deliberar: I. Indefiro o pedido de citação do(s) sócio(s) que exerce(m) a representação da pessoa jurídica, pois o aquele não consta na CD

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 06:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

31/03/2023, 12:31

Conclusos para decisão

07/12/2022, 08:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2022, 08:38

Conclusos para decisão

11/08/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:42

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 13:36

Expedição de Carta.

28/06/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 18:00

Expedição de Carta.

10/02/2020, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2019, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2019, 14:45

Conclusos para decisão

04/04/2019, 10:23

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 14:19