Execução Fiscal 0035551-35.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2009

Valor da Causa

R$ 7.007,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA

Autor

DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA

Terceiro

RAUL AGUILERA E OUTROS

Reu

BRASIL PHARMA S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOLINO SALGADO PINTO

OAB/PA 2919·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA

Autor

DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA

Terceiro

RAUL AGUILERA E OUTROS

Reu

BRASIL PHARMA S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:20

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:37

Embargos de declaração acolhidos

14/04/2025, 07:42

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 12:52

Conclusos para decisão

19/03/2024, 07:58

Conclusos para admissibilidade recursal

19/03/2024, 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 10:21

Todas as movimentações(145)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 11:55

Despacho

•14/01/2026, 10:20

14/01/2026, 10:20

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:37

Embargos de declaração acolhidos

14/04/2025, 07:42

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 12:52

Conclusos para decisão

19/03/2024, 07:58

Conclusos para admissibilidade recursal

19/03/2024, 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:34

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BRASIL PHARMA S.A E OUTRAS. em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:27

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BRASIL PHARMA S.A E OUTRAS. em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:56

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0035551-35.2009.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 13:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:47

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:33

Processo migrado do sistema Libra

15/11/2021, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 20:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2021, 16:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/11/2021, 16:41

REMESSA INTERNA

13/10/2021, 12:36

Remessa

05/10/2021, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2021, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/10/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/10/2021, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210193131762

15/09/2021, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2021, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2021, 09:55

Remessa

15/09/2021, 09:55

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2021, 08:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/08/2021, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 13:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA no processo 00355517720098140301.

19/08/2021, 10:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA no processo 00355517720098140301.

19/08/2021, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2021, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/08/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/08/2021, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210164815910

13/08/2021, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2021, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2021, 14:26

Remessa

13/08/2021, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 15:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 15:33

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2019, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2019, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2019, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2019, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2019, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2019, 18:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2019, 18:56

Remessa

13/09/2019, 18:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2019, 09:38

Remessa

21/08/2019, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2019, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

24/07/2017, 07:07

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2017, 10:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA (25662184) no processo 00355517720098140301.

20/07/2017, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2017, 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2017, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170301198203

14/07/2017, 19:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2017, 19:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2017, 19:15

Remessa

14/07/2017, 19:15

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2016, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:45

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 15:48

Remessa

26/09/2016, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 12:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

10/08/2016, 11:53

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 09:45

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/05/2016, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2012, 09:09

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 09:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas à Dra Káritas Medeiros através do servidor Briley Cavalcante.

03/12/2009, 09:28

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

30/11/2009, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2009, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/11/2009, 10:24

DESPACHO

18/11/2009, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2009, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2009, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/11/2009, 09:13

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA inclusão do AdvogadoMARCOLINO SALGADO PINTO

03/11/2009, 07:50

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA

03/11/2009, 07:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2009, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2009, 13:03

VINCULAÇÃO -

19/10/2009, 10:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091111603

16/10/2009, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

08/10/2009, 15:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2009, 15:14

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/09/2009, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 7080/09

03/09/2009, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2009, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/09/2009, 14:07

CITACAO

01/09/2009, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2009, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2009, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE GLEICE SANTOS DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/08/2009, 11:58

AUTUAÇÃO

31/08/2009, 08:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

20/08/2009, 14:14

Decisão

•14/04/2025, 07:42

Decisão

•31/01/2025, 07:20

Decisão

•18/09/2024, 12:52

Sentença

•26/06/2023, 09:14

Sentença

•10/03/2023, 15:48