Execução Fiscal 0020832-43.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.699,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:30

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:00

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020832-43.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará na forma requerida sob ID 105538388. Belém/PA, 7 de dezembro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:46

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:43

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:53

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:30

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:00

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020832-43.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará na forma requerida sob ID 105538388. Belém/PA, 7 de dezembro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:46

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:43

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:53

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 07/11/2023 23:59.

11/11/2023, 08:47

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:30

Publicado Intimação em 10/10/2023.

12/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020832-43.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme entendimento firmado no enunciado da Súmula

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

05/10/2023, 10:41

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:24

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 13:24

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 07:58

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:35

Juntada de Alvará

20/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:52

Expedição de Alvará.

04/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020832-43.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARTINHA MENDES COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se a parte EXECUTADA, através de seu patrono constituído, a indicar nos autos conta bancária para transferên

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

02/08/2023, 14:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/07/2023, 09:58

Realizado cálculo de custas

28/07/2023, 09:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/07/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:46

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 12:48

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020832-43.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após

27/06/2023, 00:00

Conclusos para decisão

26/06/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:04

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 11:56

Conclusos para decisão

12/06/2023, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2023, 10:49

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:33

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 15:17

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 10:36

Remessa

04/08/2021, 10:12

CONCLUSOS

15/06/2016, 12:09

SETOR CORRESPONDENCIA

26/06/2012, 10:52

AGUARD. RETORNO DE AR

26/06/2012, 10:52

AGUARD. RETORNO DE AR

26/06/2012, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2012, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2012, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2012, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 13:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/06/2012, 08:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 10:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

16/05/2012, 15:21

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 14:16

Despacho

•11/12/2023, 10:46

Decisão

•06/10/2023, 11:49

Decisão

•05/10/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:22

Decisão

•11/08/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 12:36

Decisão

•21/07/2023, 12:48

Decisão

•26/06/2023, 11:04

Decisão

•12/06/2023, 11:56

Decisão

•06/06/2023, 10:49