Execução Fiscal 0802150-60.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 7.914,90

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

OTAVIO DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 09:48

Transitado em Julgado em 06/07/2023

25/09/2023, 09:47

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:45

Decorrido prazo de OTAVIO DE JESUS SANTOS em 05/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:08

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: OTAVIO DE JESUS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0802150-60.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:48

Extinto o processo por desistência

17/02/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 23:13

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 09:48

Transitado em Julgado em 06/07/2023

25/09/2023, 09:47

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:45

Decorrido prazo de OTAVIO DE JESUS SANTOS em 05/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:08

Publicado Sentença em 28/06/2023.

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 11:31

Sentença

•26/06/2023, 11:29

28/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: OTAVIO DE JESUS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0802150-60.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:48

Extinto o processo por desistência

17/02/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 23:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2023, 11:05

Conclusos para decisão

05/07/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 11:24

Decorrido prazo de OTAVIO DE JESUS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:15

Juntada de identificação de ar

06/06/2022, 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 11:34

Cancelada a movimentação processual

03/12/2021, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 14:54

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 23:04

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 23:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 11:26

Conclusos para despacho

22/01/2019, 09:55

Movimento Processual Retificado

22/01/2019, 09:54

Conclusos para decisão

22/01/2019, 08:16

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 22:44

Sentença

•27/02/2023, 10:48

Sentença

•17/02/2023, 10:56

Decisão

•01/02/2023, 10:14

Decisão

•31/01/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:12

Despacho

•23/01/2019, 11:26