Agravo em Recurso Especial 0800092-12.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 231.153,95

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Autor

FRANK YEIS LEANDRO

CPF

Reu

CINTHIA SILVA RESPLANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VASQUEZ SOARES

CPF·Representa: Autor

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Autor

ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

OAB/MA 2697·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VASQUEZ SOARES

CPF·Representa: Autor

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Autor

ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

OAB/MA 2697·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

OAB/PA 8965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

27/04/2026, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/01/2026, 16:14

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 16:14

Decisão

•12/01/2026, 16:14

Decisão

•12/01/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 16:14

Despacho

•12/01/2026, 16:14

Acórdão

•12/01/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 16:14

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 16:14

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 16:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/01/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 16:14

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•12/01/2026, 16:14

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:30