Ação Penal - Procedimento Sumário 0808482-92.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

31/12/2024, 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

27/12/2024, 03:47

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 13:42

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 29/10/2024 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

19/11/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:20

Juntada de Ofício

19/11/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 16:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 07:57

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:17

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 14:17

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

31/12/2024, 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

27/12/2024, 03:47

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 13:42

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 29/10/2024 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

19/11/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:30

19/11/2024, 12:20

Juntada de Ofício

19/11/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 16:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 07:57

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:17

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:30

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 22:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2024, 14:31

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

10/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 14:16

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2024 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

09/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2024, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2024, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/07/2024 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

19/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 10:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:41

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

16/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808482-92.2023.8.14.0401. Ofício - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Ref. Processo nº 0808482-92.2023.8.14.0401 Belém, 2 de fevereiro de 2024. Ao (À) Coordenador (a) da Central de Mandados Unificada. Sr. (a). Coordenador (a), De ordem do Exmo. Juiz Otávio dos Santos Albuquerque, solicito a devolução, com a máxima urgência, do mandado relacionado abaixo, posto que já ultrapassou o prazo de cumprimento, sob pena de apuração da responsabilidade administrativa. Deverá, ainda, ser apresentada, pelo Oficial de Justiça, a justificativa da não devolução do mandado, no prazo estipulado. ID DO MANDADO: 17127528 OFICIAL: BRENDA MONTE DE ASSIS DISTRIBUIÇÃO: 28/11/2023 12:23:41 Atenciosamente, KARINE RAQUEL DE LIMA BARBOSA AUXILIAR JUDICIÁRIO

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808482-92.2023.8.14.0401. Ofício - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Ref. Processo nº 0808482-92.2023.8.14.0401 Belém, 2 de fevereiro de 2024. Ao (À) Coordenador (a) da Central de Mandados Unificada. Sr. (a). Coordenador (a), De ordem do Exmo. Juiz Otávio dos Santos Albuquerque, solicito a devolução, com a máxima urgência, do mandado relacionado abaixo, posto que já ultrapassou o prazo de cumprimento, sob pena de apuração da responsabilidade administrativa. Deverá, ainda, ser apresentada, pelo Oficial de Justiça, a justificativa da não devolução do mandado, no prazo estipulado. ID DO MANDADO: 17127528 OFICIAL: BRENDA MONTE DE ASSIS DISTRIBUIÇÃO: 28/11/2023 12:23:41 Atenciosamente, KARINE RAQUEL DE LIMA BARBOSA AUXILIAR JUDICIÁRIO

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:39

Juntada de Ofício

02/02/2024, 11:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 12:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 11:15

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 08084829220238140401 DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO Acusado: PATRICK ALEXANDRE ALMEIDA MARTINS, filho de Odilene Oliveira Almeida e Francisco da Silva, residente e domiciliado na Paes de Souza, n° 246, Pass. CARAPARU, bairro: GUAMÁ, BELÉM - PA, CEP: 66075020. 1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como os requisitos do art. 41, do CPP, isto é, con

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

21/11/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:19

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2023, 09:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0808482-92.2023.8.14.0401 DECISÃO Dou-me como competente para apreciar e julgar o presente feito. INTIMO o Ministério Público para as providências necessárias ou para que ofereça a Denúncia caso entenda haver elementos suficientes para tal. Belém (PA), 26 de junho de 2023. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mul

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:46

Conclusos para decisão

26/06/2023, 10:53

Desapensado do processo 0805067-04.2023.8.14.0401

24/05/2023, 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2023, 11:29

Determinação de redistribuição por prevenção

08/05/2023, 11:59

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 10:51

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2023, 18:24

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 18:24

Despacho

•09/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 14:02

Decisão

•28/11/2023, 11:14

Decisão

•21/11/2023, 10:19

Decisão

•26/06/2023, 11:46

Decisão

•08/05/2023, 11:59