Procedimento Comum Cível 0805189-65.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 266.524,45

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 13/07/2023

08/01/2024, 12:39

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:34

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:15

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. REU: PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTADO DO PARA EMENTA PROCESSUAL. SENTENÇA META 2. BAIXA PROCESSUAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805189-65.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, ajuizada por INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA., em face do ESTADO DO PARÁ, buscando a anulação do crédito tribut

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:55

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 13/07/2023

08/01/2024, 12:39

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:34

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:15

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. REU: PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTADO DO PARA EMENTA PROCESSUAL. SENTENÇA META 2. BAIXA PROCESSUAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805189-65.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, ajuizada por INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA., em face do ESTADO DO PARÁ, buscando a anulação do crédito tribut

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:55

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. REU: PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTADO DO PARA EMENTA PROCESSUAL. SENTENÇA META 2. BAIXA PROCESSUAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805189-65.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, ajuizada por INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA., em face do ESTADO DO PARÁ, buscando a anulação do crédito tribut

12/05/2023, 00:00

Homologada renúncia pelo autor

11/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 11:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/05/2022, 16:40

Juntada de Certidão

13/05/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/04/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 16:12

Publicado Despacho em 22/02/2022.

23/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. REU: PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTADO DO PARA DESPACHO R.H. 1. Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805189-65.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 19:05

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2021, 19:47

Juntada de certidão

07/06/2019, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 07:22

Juntada de ato ordinatório

15/05/2019, 07:21

Juntada de certidão

15/05/2019, 07:18

Juntada de Petição de contestação

14/05/2019, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2019, 18:16

Juntada de Petição de diligência

21/04/2019, 18:16

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 00:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2019, 12:34

Expedição de Mandado.

29/03/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/03/2019, 22:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 10:42

Conclusos para decisão

14/02/2019, 11:54

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 11:36

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/02/2019, 15:37

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 02:36

Documentos

Documento de Comprovação

•05/02/2019, 02:36

Decisão

•28/03/2019, 22:04

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 07:21

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 07:22

Despacho

•20/02/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:18

Sentença

•11/05/2023, 13:47

Sentença

•29/05/2023, 07:55