Execução Fiscal 0000276-29.2012.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Partes do Processo

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

I. F. COIMBRA - EPP

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 21/08/2023

06/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de I. F. COIMBRA - EPP em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:16

Publicado Sentença em 28/06/2023.

29/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AL. PEDRO CALIL-, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 RÉU: Nome: I. F. COIMBRA - EPP Endereço: desconhecido SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Vara Única de Baião Processo nº 0000276-29.2012.8.14.0007 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, em face de I. F. COIMBRA - EPP. Recebida a inicial foi determinada a citação da executada (ID 4195510

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:02

Declarada decadência ou prescrição

22/06/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 10:13

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 21/08/2023

06/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de I. F. COIMBRA - EPP em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:16

Publicado Sentença em 28/06/2023.

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 13:02

Sentença

•22/06/2023, 09:26

29/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AL. PEDRO CALIL-, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 RÉU: Nome: I. F. COIMBRA - EPP Endereço: desconhecido SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Vara Única de Baião Processo nº 0000276-29.2012.8.14.0007 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, em face de I. F. COIMBRA - EPP. Recebida a inicial foi determinada a citação da executada (ID 4195510

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:02

Declarada decadência ou prescrição

22/06/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 10:13

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 10:05

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:22

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:22

Processo migrado do sistema Libra

19/11/2021, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

26/08/2021, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 09:23

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/06/2021, 09:01

AGUARDANDO REMESSA

27/04/2021, 09:49

CERTIDAO - CERTIDAO

04/12/2020, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2020, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2019, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/02/2017, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/12/2016, 10:03

Mero expediente - Mero expediente

23/12/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/12/2016, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/12/2016, 10:01

Mero expediente - Mero expediente

23/12/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/12/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2016, 10:37

AO OFICIAL DE JUSTICA

27/03/2015, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/04/2013, 13:45

Mero expediente - Mero expediente

19/04/2013, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2013, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2013, 10:51

CERTIDAO - CERTIDAO

20/03/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/03/2013, 12:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/03/2013, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : MÁRCIO ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS

18/03/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

15/03/2013, 09:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/03/2013, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/03/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/03/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:49

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00002762920128140007.

11/03/2013, 13:27

CONCLUSO EM SECRETARIA - CUMPRIR DESPACHO

18/05/2012, 05:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2012, 05:25

DESPACHO

17/05/2012, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2012, 13:49

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.

17/05/2012, 07:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 7001 - Vara Unica de Baiao . Usuario: 228872452

17/05/2012, 06:38

Despacho

•30/05/2023, 08:29

Despacho

•29/05/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:22