Execução Fiscal 0000073-77.2006.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-PARA

Autor

A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA-EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 10:20

Transitado em Julgado em 21/08/2023

06/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA-EPP em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA-EPP em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:37

Publicado Sentença em 28/06/2023.

29/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Nome: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-PARA Endereço: desconhecido Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AL. PEDRO CALIL-, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 RÉU: Nome: ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA-EPP Endereço: desconhecido SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Vara Única de Baião Processo nº 0000073-77.2006.8.14.0007 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, em face de ELIZETE

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:06

Declarada decadência ou prescrição

22/06/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:28

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 10:20

Transitado em Julgado em 21/08/2023

06/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA-EPP em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA-EPP em 19/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 13:06

Sentença

•22/06/2023, 09:26

23/07/2023, 03:37

Publicado Sentença em 28/06/2023.

29/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Nome: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-PARA Endereço: desconhecido Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AL. PEDRO CALIL-, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 RÉU: Nome: ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA-EPP Endereço: desconhecido SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Vara Única de Baião Processo nº 0000073-77.2006.8.14.0007 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, em face de ELIZETE

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:06

Declarada decadência ou prescrição

22/06/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:28

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2022, 12:54

Juntada de Petição de certidão

07/09/2022, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 12:23

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 12:22

Juntada de mandado

25/08/2022, 11:48

Processo migrado do sistema Libra

13/04/2022, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000737720068140007: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 1204 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

13/04/2022, 10:21

CERTIDAO - CERTIDAO

25/08/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 11:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/10/2020, 08:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/09/2020, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2020, 10:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/09/2020, 10:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/09/2020, 10:19

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2020, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS

16/09/2020, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 10:34

CITACAO - CITACAO

16/09/2020, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2020, 11:39

CITACAO - CITACAO

19/05/2020, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2019, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/02/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2013, 13:58

Mero expediente - Mero expediente

16/05/2013, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2013, 09:40

CERTIDAO - CERTIDAO

10/01/2013, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2013, 12:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/01/2013, 12:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/01/2013, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : MÁRCIO ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS

14/12/2012, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2012, 15:42

CITACAO - CITACAO

10/12/2012, 15:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

29/08/2012, 10:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/10/2011, 12:26

DESPACHO

06/09/2011, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2011, 15:39

GABINETE DO JUIZ

02/08/2011, 10:50

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/06/2011, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/03/2011, 07:31

AVERIGUACAO

16/03/2011, 07:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2011, 07:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2011, 15:38

DESPACHO

14/03/2011, 15:38

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - Secretaria de Baiao.

01/03/2011, 08:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/06/2009, 08:06

CERTIDAO

12/01/2009, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2009, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2008, 19:57

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GERSON MARRA GOMES - Vara Unica de Baiao.

05/08/2008, 10:59

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

12/06/2007, 12:48

GABINETE DO JUIZ - AO DR. DEOMAR ALEXANDRE DE P BARROSO, para despacho.

12/06/2007, 00:00

Despacho

•09/05/2023, 17:28

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 11:48