Recurso Especial 0000106-71.2016.8.14.0054 - TJPA

Recurso Especial 0000106-71.2016.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:58

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213898/2026 - AgInt no REsp 2237019/PA

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/04/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para CARLO HENRIQUE BRITO QUIRINO apresentar resposta à petição n. 213898/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 404.

09/04/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 213898/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213898/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213898/2026

11/03/2026, 12:16

Protocolizada Petição 213898/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE

13/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:34

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213898/2026 - AgInt no REsp 2237019/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para CARLO HENRIQUE BRITO QUIRINO apresentar resposta à petição n. 213898/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 404.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 213898/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213898/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213898/2026

Protocolizada Petição 213898/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Não conhecido o recurso de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

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