Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 12:30
Conhecido em parte o recurso de MARIA RAIMUNDA GONCALVES CASTRO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
11/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:10
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
14/04/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
10/04/2026, 08:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para NORTE ENERGIA S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1485.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1117219 - AgInt no REsp 2190649 - Publicação prevista para 13/03/2026
11/03/2026, 13:50
Prejudicado o recurso de NORTE ENERGIA S/A - Petição Nº 2025/01117219 - AgInt no REsp 2190649
11/03/2026, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
12/12/2025, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1215035/2025
12/12/2025, 12:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/05/2026, 12:30
DECISÃO TERMINATIVA
•11/03/2026, 13:50
16/04/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:10
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
14/04/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
10/04/2026, 08:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 08/04/2026, para NORTE ENERGIA S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1485.