Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001865-95.2020.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Xinguara

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA

Autor

LEONARDO DIAS DA SILVA

Reu

ARNALDO GONCALVES LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:56

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/11/2024 12:00 Vara Criminal de Xinguara.

25/11/2024, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 12:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2024, 23:02

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:18

Extinta a punibilidade por prescrição

18/11/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:21

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/10/2024, 09:14

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:56

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/11/2024 12:00 Vara Criminal de Xinguara.

25/11/2024, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 12:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 13:18

Sentença

•18/11/2024, 11:39

23/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2024, 23:02

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:18

Extinta a punibilidade por prescrição

18/11/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:21

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/10/2024, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2024, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2024, 12:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2024 12:00 Vara Criminal de Xinguara.

19/09/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 10:16

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 12:04

Conclusos para decisão

11/12/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:07

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/11/2023, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 19:47

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:30

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 04:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 15:09

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0001865-95.2020.8.14.0065. DECISÃO Analisando os autos do processo em epígrafe, DETERMINO: 01. De início, RECEBO a denúncia, por estar em consonância com o disposto do artigo 41, do Código de Processo Penal (CPP), bem como não se encontrarem presentes quaisqu

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:44

Recebida a denúncia contra LEONARDO DIAS DA SILVA (REU)

10/10/2023, 16:44

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

10/10/2023, 11:14

Conclusos para decisão

10/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de denúncia

05/07/2023, 21:40

Publicado Despacho em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 98010-0919 – e-mail: [email protected] TCO PROCESSO Nº 0001865-95.2020.8.14.0065. DESPACHO 01. VISTA dos autos eletrônicos ao Ministério Público, a fim de que se manifeste ou requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias corridos; 02. Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 03. SERVIRÁ o present

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:46

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:39

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 15:39

Juntada de Certidão

26/06/2023, 12:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/03/2023, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 20:08

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 10:38

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:35

Homologada a Transação Penal

25/10/2021, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 10:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/09/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 08:49

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2021, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

31/08/2021, 10:12

Remessa - DEVOLVEMOS O MANDADO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 009/2019-CJRMB/CJCI, ART. 9º, III.

31/07/2021, 09:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/07/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2021, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/07/2021, 10:05

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

26/07/2021, 10:05

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

26/07/2021, 10:05

OUTROS

21/07/2021, 08:23

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

12/07/2021, 13:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/02/2021, 09:57

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

04/11/2020, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/11/2020, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2020, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 12:33

CONCLUSOS

21/08/2020, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 10:48

CERTIDAO - CERTIDAO

19/08/2020, 10:48

OUTROS

04/03/2020, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

03/03/2020, 09:07

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

03/03/2020, 09:07

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

03/03/2020, 09:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/03/2020, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: VARA CRIMINAL DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

03/03/2020, 09:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200071591393

02/03/2020, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2020, 13:19

Remessa

02/03/2020, 13:19

Decisão

•18/09/2024, 14:03

Decisão

•15/01/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:07

Decisão

•10/10/2023, 16:44

Despacho

•26/06/2023, 16:46

Despacho

•04/08/2022, 10:38

Sentença

•25/10/2021, 19:43

Decisão

•20/09/2021, 09:51

Decisão

•08/09/2021, 09:37