Execução Fiscal 0060966-44.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2014

Valor da Causa

R$ 23.127,30

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R C DIAS ESTIVAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0803033-60.2026.8.14.0301

16/01/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 09/08/2023

18/07/2025, 11:35

Baixa Definitiva

18/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:52

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:02

Decorrido prazo de R C DIAS ESTIVAS em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:14

Publicado Sentença em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R C DIAS ESTIVAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0060966-44.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo execu

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 10:55

Todas as movimentações(60)

Apensado ao processo 0803033-60.2026.8.14.0301

16/01/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 09/08/2023

18/07/2025, 11:35

Baixa Definitiva

18/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 19:42

Sentença

•26/06/2023, 13:49

10/08/2023, 11:52

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:02

Decorrido prazo de R C DIAS ESTIVAS em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:14

Publicado Sentença em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R C DIAS ESTIVAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0060966-44.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo execu

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 10:55

Juntada de identificação de ar

20/10/2022, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 09:59

Expedição de Carta.

29/09/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 12:43

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição

09/02/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:46

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 10:49

Conclusos para despacho

18/02/2019, 10:38

Movimento Processual Retificado

18/02/2019, 10:38

Conclusos para julgamento

13/02/2019, 07:53

Movimento Processual Retificado

13/02/2019, 07:52

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 19:49

Conclusos para decisão

10/12/2018, 10:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 07:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2018, 09:41

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 05:07

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

01/02/2016, 12:58

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

01/02/2016, 12:58

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

01/02/2016, 12:58

Evento Projudi: 11 - Juntada de Certidão

28/09/2015, 07:44

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

13/05/2015, 14:00

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para R C DIAS ESTIVAS

30/04/2015, 10:39

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 23/12/14 *Referente ao evento Despacho(12/12/14)

23/12/2014, 00:01

Evento Projudi: 4 - Despacho

12/12/2014, 13:57

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para R C DIAS ESTIVAS

12/12/2014, 13:57

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

12/12/2014, 13:57

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para R C DIAS ESTIVAS)

12/12/2014, 13:57

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

02/12/2014, 11:44

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

02/12/2014, 11:44

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

02/12/2014, 11:44

Despacho

•16/08/2022, 12:06

Despacho

•17/01/2022, 17:46

Despacho

•19/02/2019, 10:56

Despacho

•18/02/2019, 10:49

Decisão

•13/08/2018, 09:41

Despacho

•12/12/2014, 13:57