Procedimento do Juizado Especial Cível 0800292-37.2022.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 34.375,24

Órgão julgador

Vara Única de Salvaterra

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SOUZA SOARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSINEI SILVA DA SILVA

OAB/PA 28289·CPF·Representa: Autor

BARBARA FERREIRA NUNES

CPF·Representa: Autor

BRUNA NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA 29630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 13:04

Juntada de Certidão

11/07/2025, 13:04

Juntada de despacho

11/07/2025, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024, 07:48

Juntada de Certidão

05/11/2024, 07:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 06:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.

08/09/2024, 02:53

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:52

Juntada de Certidão

02/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:55

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2024, 17:25

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 13:04

Juntada de Certidão

11/07/2025, 13:04

Juntada de despacho

11/07/2025, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024, 07:48

Juntada de Certidão

05/11/2024, 07:46

Documentos

Acórdão

•11/06/2025, 23:31

Despacho

•27/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 06:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.

08/09/2024, 02:53

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:52

Juntada de Certidão

02/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:55

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 19:31

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 14:29

Juntada de Certidão

23/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 13:22

Decorrido prazo de JOSINEI SILVA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:25

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:13

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:13

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O presente feito traz controvérsia acerca da legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil no tocante a atualização monetária e correção dos juros das contas individuais do fundo PIS/PASEP, bem como eventuais saques indevido Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800292-37.2022.8.14.0091

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O presente feito traz controvérsia acerca da legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil no tocante a atualização monetária e correção dos juros das contas individuais do fundo PIS/PASEP, bem como eventuais saques indevido Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800292-37.2022.8.14.0091

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O presente feito traz controvérsia acerca da legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil no tocante a atualização monetária e correção dos juros das contas individuais do fundo PIS/PASEP, bem como eventuais saques indevido Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800292-37.2022.8.14.0091

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O presente feito traz controvérsia acerca da legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil no tocante a atualização monetária e correção dos juros das contas individuais do fundo PIS/PASEP, bem como eventuais saques indevido Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800292-37.2022.8.14.0091

28/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:26

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

26/06/2023, 10:02

Conclusos para decisão

19/06/2023, 08:46

Juntada de Certidão

19/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 10:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 10:07

Conclusos para despacho

16/08/2022, 09:53

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 09:53

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 13:07

Decisão

•17/10/2024, 10:34

Sentença

•05/08/2024, 17:25

Decisão

•26/06/2023, 10:02

Despacho

•19/08/2022, 10:07

Documento de Comprovação

•29/04/2022, 13:07

Documento de Comprovação

•29/04/2022, 13:07