Procedimento Comum Cível 0145061-36.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 22.812,36

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 11:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/06/2022, 14:47

Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:40

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/02/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA REU: ESTADO DO PARÁ R.H. 1. Considerando o teor da sentença de ID Num. 3465564, onde o Magistrado, investido de sua função jurisdicional, expressamente determinou: “Defiro o cancelamento das custas iniciais lançadas aos autos, conforme requerido”, deve ser dado o devido cumprimento à referida decisão. 2. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0145061-36.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2022, 00:00

Determinado o arquivamento

20/02/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 19:20

Conclusos para decisão

17/08/2018, 09:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 18:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 09:59

Conclusos para despacho

28/05/2018, 10:42

Movimento Processual Retificado

28/05/2018, 10:42

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 11:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/06/2022, 14:47

Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:40

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA em 17/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•17/03/2016, 10:07

Petição

•02/06/2017, 13:47

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legal

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18/03/2022, 03:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/02/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA REU: ESTADO DO PARÁ R.H. 1. Considerando o teor da sentença de ID Num. 3465564, onde o Magistrado, investido de sua função jurisdicional, expressamente determinou: “Defiro o cancelamento das custas iniciais lançadas aos autos, conforme requerido”, deve ser dado o devido cumprimento à referida decisão. 2. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0145061-36.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2022, 00:00

Determinado o arquivamento

20/02/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 19:20

Conclusos para decisão

17/08/2018, 09:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 18:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 09:59

Conclusos para despacho

28/05/2018, 10:42

Movimento Processual Retificado

28/05/2018, 10:42

Conclusos para decisão

22/01/2018, 07:33

Processo migrado do Sistema Projudi

07/01/2018, 17:27

Evento Projudi: 23 - Documento analisado

07/08/2017, 10:03

Evento Projudi: 24 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

07/08/2017, 10:03

Evento Projudi: 22 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)

04/08/2017, 16:28

Evento Projudi: 21 - Intimação lido(a) - (Por MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA(Leitura Automática)) em 13/06/17 *Referente ao evento Juntada de Decisão(02/06/17)

13/06/2017, 00:05

Evento Projudi: 18 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA)

02/06/2017, 13:47

Evento Projudi: 19 - Expedição de Intimação - (Para ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)

02/06/2017, 13:47

Evento Projudi: 20 - Remetidos os Autos para Contadoria

02/06/2017, 13:47

Evento Projudi: 17 - Juntada de Decisão

02/06/2017, 13:47

Evento Projudi: 16 - Extinto o processo por desistência

02/06/2017, 11:00

Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

23/03/2017, 11:08

Evento Projudi: 13 - Certidão expedido(a)

23/02/2017, 08:45

Evento Projudi: 14 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

23/02/2017, 08:45

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA(Leitura Automática)) em 29/03/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(17/03/16)

29/03/2016, 00:05

Evento Projudi: 11 - Intimação lido(a) - (Por THIAGO NOBRE MAIA) em 17/03/16 *Referente ao evento Despacho(16/03/16)

17/03/2016, 16:17

Evento Projudi: 9 - Ato ordinatório

17/03/2016, 10:07

Evento Projudi: 10 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA)

17/03/2016, 10:07

Evento Projudi: 8 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

16/03/2016, 15:03

Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)

16/03/2016, 08:31

Evento Projudi: 4 - Despacho

16/03/2016, 08:31

Evento Projudi: 7 - Remetidos os Autos para Contadoria

16/03/2016, 08:31

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA)

16/03/2016, 08:31

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

15/03/2016, 19:39

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB20289NPA

15/03/2016, 19:39

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

15/03/2016, 19:39

Despacho

•01/08/2018, 09:59

Decisão

•20/02/2022, 19:20