Execução Fiscal 0020267-60.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2007

Valor da Causa

R$ 2.742,33

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

G M DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 09:44

Transitado em Julgado em 09/08/2023

28/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:00

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:39

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: G M DA ROCHA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0020267-60.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o breve

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:09

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:38

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 09:44

Transitado em Julgado em 09/08/2023

28/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:00

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 09:08

Sentença

•26/06/2023, 13:48

14/07/2023, 10:39

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: G M DA ROCHA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0020267-60.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o breve

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:09

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2023, 12:40

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:39

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2022, 18:49

Desarquivamento - migração pje

27/07/2022, 18:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00202675320048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00202676020048140301.

27/07/2022, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2019, 15:27

Remessa

10/12/2019, 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2019, 15:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 12:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/06/2019, 12:06

Provisório - SUSPENSO EM SECRETARIA - CX.01

14/07/2015, 11:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/03/2015, 11:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/01/2013, 13:51

A SECRETARIA

17/12/2012, 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/12/2012, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2012, 09:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/10/2011, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2011, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2011, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2011, 15:01

Remessa

07/10/2011, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2011, 15:01

A FAZENDA PÚBLICA

13/09/2011, 09:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - caixa 03

22/02/2008, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2008, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2008, 10:56

SUSPENSAO DO PROCESSO

20/02/2008, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2008, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2008, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/02/2008, 13:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 02 SUSPENSÃO

19/12/2007, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2007, 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2007, 14:11

VINCULAÇÃO

18/12/2007, 11:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071082631

17/12/2007, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/07/2007, 13:57

AUTUAÇÃO

04/07/2007, 10:54

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

21/06/2007, 08:51

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

21/06/2007, 08:50

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E ENCAMINHADO Á SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

21/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUICAO CONFORME A RESOLUCAO 014/2007 GP

28/05/2007, 00:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - 876/04

22/09/2005, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 876/04

12/09/2005, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2005, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2005, 00:00

AO CARTORIO

06/09/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2005, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2005, 00:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - 876/04

20/07/2005, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2005, 11:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

14/07/2005, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/07/2005, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/07/2005, 12:55

VINCULAÇÃO

07/07/2005, 09:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051036504

06/07/2005, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2005, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2005, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 876/04

10/06/2005, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2005, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2005, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2005, 14:15

VINCULAÇÃO

09/06/2005, 11:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051030405

08/06/2005, 19:09

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/06/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 876/04

16/05/2005, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2005, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2005, 00:00

DIGA O AUTOR

12/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2005, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 876/04- do executado

18/02/2005, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2005, 13:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO

17/02/2005, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/01/2005, 11:09

CITACAO E PENHORA

25/01/2005, 11:09

MANDADO(S) A CENTRAL

18/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2004, 15:24

PREPARACAO DE MANDADO - 876/04

12/11/2004, 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2004, 13:04

CITACAO 25A. VARA

11/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2004, 11:11

AUTUAÇÃO

08/11/2004, 11:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

27/10/2004, 10:42

Decisão

•10/04/2023, 12:40