Execução Fiscal 0055309-15.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2000

Valor da Causa

R$ 614,74

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

TEREZA BRITO CABRAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 09/08/2023

04/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de TEREZA BRITO CABRAL em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:39

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: TEREZA BRITO CABRAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0055309-15.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:12

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:38

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 09/08/2023

04/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de TEREZA BRITO CABRAL em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 09:12

Sentença

•26/06/2023, 13:48

14/07/2023, 10:39

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: TEREZA BRITO CABRAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0055309-15.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:12

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2023, 12:40

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:38

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2022, 17:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00553093820008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00553091520008140301.

26/07/2022, 16:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2022, 16:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2022, 16:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2021, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

13/09/2011, 10:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 05 - DA EXEQUENTE

28/11/2007, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - paulo klautau

17/07/2007, 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2007, 13:34

AUTUAÇÃO

14/06/2007, 08:51

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

01/06/2007, 10:10

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

01/06/2007, 10:10

A SECRETARIA - Redistribuído à 30ª Vara Cível e encaminhado a respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

01/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

23/05/2007, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar trâmite interno - MAND. INTIMAÇÃO DA FAZ. EST. FEITO ATRAVES DO PROC. 2006.1.037446-1

29/03/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 01 - FAZ EST

31/10/2006, 13:29

DESPACHO

10/10/2006, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2006, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2006, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

14/03/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CLS - CX 001 URGENTE

23/02/2006, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2006, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/02/2006, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/02/2006, 12:36

VINCULAÇÃO -

16/02/2006, 09:36

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

15/02/2006, 14:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061008671

15/02/2006, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Processo com Vistas ao Dr. Antonio Paulo Moraes das Chagas,Procurador do Estado . Recebido por: MARIA HELENA CATUNDA MARQUES - Cartório do 26º Ofício Cível.

16/01/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 015 - FAZ EST

05/12/2005, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2005, 11:32

MANIFESTACAO

17/11/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

14/11/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG.MANIF.DA EXECTDA-CAIXA 01-ESTADO

25/05/2001, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2001, 10:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

11/05/2001, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

26/04/2001, 07:48

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA-003-FAZ.ESTADUAL

25/04/2001, 11:10

MANDADO(S) A CENTRAL

24/04/2001, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA-001-FAZ.ESTADUAL

25/01/2001, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/01/2001, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/01/2001, 05:58

CITACAO 26A ESPECIAL

03/01/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/01/2001, 21:00

AUTUAÇÃO

27/12/2000, 07:42

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/12/2000, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

18/12/2000, 10:13

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Decisão

•10/04/2023, 12:40