Procedimento Comum Cível 0802093-42.2019.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0802093-42.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO PAULO LOUREIRO FERNANDES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de PEDRO PAULO LOUREIRO FERNANDES em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:55

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:35

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 19:53

Decorrido prazo de PEDRO PAULO LOUREIRO FERNANDES em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 19:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

14/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de PEDRO PAULO LOUREIRO FERNANDES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO PAULO LOUREIRO FERNANDES REU: ESTADO DO PARÁ Decisão R.H. 1 - O Colendo Superior Tribunal de Justiça, em Acórdão proferido no Recurso Especial n. 1.692-023-MT, pela Primeira Seção, acolheu proposta do Exmo. Sr. Ministro Relator Herman Benjamin e afetou, sob o rito dos recursos repetitivos (art. 1.036 e ss do CPC), a questão atinente à co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0802093-42.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2022, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•21/01/2019, 14:32

Documento de Comprovação

•21/01/2019, 14:32

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de PEDRO PAULO LOUREIRO FERNANDES em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO PAULO LOUREIRO FERNANDES em 10/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO PAULO LOUREIRO FERNANDES em 29/01/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

Decorrido prazo de PEDRO PAULO LOUREIRO FERNANDES em 17/03/2022 23:59.

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