Execução Fiscal 0003569-08.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2006

Valor da Causa

R$ 138,05

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FYCON CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 09/08/2023

28/08/2023, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:39

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: FYCON CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0003569-08.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito.

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:19

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:38

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 09/08/2023

28/08/2023, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 09:19

Sentença

•26/06/2023, 13:48

14/07/2023, 10:39

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: FYCON CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0003569-08.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito.

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:19

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2023, 12:40

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:38

Processo migrado do sistema Libra

23/07/2022, 20:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00035696820068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00035690820068140301.

23/07/2022, 20:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2022, 14:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/07/2022, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2021, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2021, 10:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/06/2016, 11:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/06/2016, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLVIDO COM CÁLCULO DE CUSTAS.

02/06/2016, 08:25

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

31/05/2016, 15:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

31/05/2016, 15:05

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

30/05/2016, 16:12

À UNAJ

22/01/2016, 13:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/08/2015, 13:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/11/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO

07/11/2013, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/03/2013, 10:16

CERTIDAO - CERTIDAO

22/03/2013, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2013, 09:30

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

06/12/2012, 16:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2012, 11:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2012, 11:20

AGUARDANDO MANDADO

22/11/2012, 17:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/11/2012, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

07/11/2012, 08:31

AGUARDANDO MANDADO

06/11/2012, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL

06/11/2012, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 09:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/11/2012, 09:55

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/06/2012, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

26/06/2012, 13:32

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

25/06/2012, 08:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

25/06/2012, 08:18

À UNAJ

08/05/2012, 12:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO - CX. 03 PROVID. INTIMAÇÃO DE CUSTAS;

02/02/2010, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/12/2009, 13:49

SENTENCA TIPO C COM MERITO

17/12/2009, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2009, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2009, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/09/2009, 14:21

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 14:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01 - P/EXTINÇÃO

11/08/2009, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2009, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2009, 12:23

VINCULAÇÃO

24/06/2009, 09:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091065788

23/06/2009, 10:27

AGUARDANDO MANDADO - CX 01 - AGUARDANDO MANDADO

08/01/2008, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2007, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2007, 15:19

MANDADO CUMPRIDO

01/11/2007, 09:49

AGUARDANDO MANDADO - 160/07

25/06/2007, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2007, 14:51

AUTUAÇÃO

31/05/2007, 08:39

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : redistribuído à 30ª Vara Cível em cumprimento à Resolução n. 14/2007 TJE/PA

22/05/2007, 12:00

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

22/05/2007, 12:00

A SECRETARIA - REDISTRIBUIDO E ENCAMINHADO À SECRETARIA DA 30ªVARA CIVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

22/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2007, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

31/01/2007, 11:27

CITACAO E PENHORA

31/01/2007, 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/04/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 94/06

03/04/2006, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2006, 10:02

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITAÇÃO VIA POSTAL - AGUARDANDO O RETORNO DO AVISO DE RECEBIMENTO - AR.. Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

17/03/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 94/06

14/03/2006, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2006, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - Cartório do 25º Ofício Cível.

13/03/2006, 00:00

CITACAO 25A. VARA

10/03/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2006, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

22/02/2006, 08:15

AUTUAÇÃO

22/02/2006, 05:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

17/02/2006, 09:33

Decisão

•10/04/2023, 12:40