Execução Fiscal 0036895-22.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2007

Valor da Causa

R$ 12.283,10

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ANTONIO MENDES PEREIRA GOUVEIA

CPF

Reu

MANOEL PINTO RODRIGUES

CPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:51

Transitado em Julgado em 09/08/2023

04/09/2023, 08:50

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de MANOEL PINTO RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES PEREIRA GOUVEIA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:39

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA, MANOEL PINTO RODRIGUES, ANTONIO MENDES PEREIRA GOUVEIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0036895-22.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:17

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 07:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2023, 07:24

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:51

Transitado em Julgado em 09/08/2023

04/09/2023, 08:50

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de MANOEL PINTO RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 09:17

Sentença

•26/06/2023, 13:48

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES PEREIRA GOUVEIA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:39

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA, MANOEL PINTO RODRIGUES, ANTONIO MENDES PEREIRA GOUVEIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0036895-22.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:17

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 07:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2023, 12:41

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:39

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2022, 16:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00368950820078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00368952220078140301.

27/07/2022, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2022, 11:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/07/2022, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2021, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2021, 11:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/06/2016, 11:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/06/2016, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2016, 10:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/06/2016, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2016, 08:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/06/2016, 08:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/06/2016, 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/06/2016, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 11:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/06/2016, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/05/2016, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA para : RENATA LARA COIADO

25/05/2016, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/05/2016, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

25/05/2016, 08:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/05/2016, 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/05/2016, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

28/04/2016, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/04/2016, 10:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/04/2016, 12:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/04/2016, 12:27

AGUARDANDO MANDADO

14/04/2016, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL

14/04/2016, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL

14/04/2016, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:18

CITACAO - CITACAO

13/04/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:16

CITACAO - CITACAO

13/04/2016, 11:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/04/2016, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/03/2016, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

01/03/2016, 11:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/02/2016, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL

24/02/2016, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2016, 08:59

CITACAO - CITACAO

23/02/2016, 08:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/02/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2016, 08:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/08/2015, 13:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/07/2014, 09:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/07/2014, 09:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/06/2014, 11:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/04/2014, 07:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/04/2014, 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/02/2014, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

21/02/2014, 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02724572-02 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

21/02/2014, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02724572-02 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

21/02/2014, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02724572-02 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

21/02/2014, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02724572-02 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

21/02/2014, 09:03

MANDADO(S) A CENTRAL

23/09/2013, 12:48

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2013, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2013, 13:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/09/2013, 13:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/07/2013, 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/06/2013, 12:09

A SECRETARIA

27/06/2013, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2013, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2013, 13:31

EM CONCLUSÃO

27/05/2013, 13:56

EM CONCLUSÃO

22/05/2013, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2013, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2013, 16:26

Remessa

16/05/2013, 16:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/04/2013, 08:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2013, 09:44

A SECRETARIA

19/04/2013, 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2013, 12:50

Mero expediente - Mero expediente

11/04/2013, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2013, 13:20

EM CONCLUSÃO

28/02/2013, 13:21

EM CONCLUSÃO

28/11/2012, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2012, 08:45

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/11/2012, 15:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 39 - PEDIDO EDITAL

04/02/2010, 09:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 12

17/04/2008, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/04/2008, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/04/2008, 14:32

VINCULAÇÃO

16/04/2008, 11:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081029360

15/04/2008, 18:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2008, 11:18

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS;. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/04/2008, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MF. EXEQUENTE - CX 44

29/01/2008, 12:06

DESPACHOS ORDINATORIOS

25/01/2008, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2008, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/01/2008, 08:56

AGUARD. RETORNO DE AR - caixa 03

15/01/2008, 13:40

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/01/2008, 10:34

AGUARDANDO MANDADO - INICIAL

08/01/2008, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 19 - AG. MF. EXEQUENTE

08/01/2008, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2007, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/12/2007, 11:31

CITACAO

18/12/2007, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2007, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2007, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. RUBILINE SILVA ROSARIO. Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/12/2007, 15:12

AUTUAÇÃO

13/12/2007, 11:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 841065652

11/12/2007, 11:01

Decisão

•10/04/2023, 12:41