Execução Fiscal 0034216-73.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.005,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

THEREZINHA DE FATIMA OLIVEIRA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 13:15

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:52

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de termo de ciência

14/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de THEREZINHA DE FATIMA OLIVEIRA AGUIAR em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:58

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034216-73.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de THEREZINHA DE FATIMA OLIVEIRA AGUIAR objetivando a cobrança do montante relativo a débito de ISS/PF concernente aos exercícios 2009/2010. A ação foi proposta em 03/08/2012, o despacho citatório proferido em 30/08/2012. Ocorreu o recebimento da carta de citação. Hou

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:17

Todas as movimentações(89)

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:47

Despacho

•11/06/2024, 10:42

Despacho

•07/06/2024, 13:15

Decisão

•27/06/2023, 09:17

Decisão

•16/02/2023, 14:09

Despacho

•27/06/2022, 09:37

Despacho

•22/06/2022, 10:53

Documento de Migração

•05/05/2022, 10:57

07/06/2024, 13:15

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:52

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de termo de ciência

14/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de THEREZINHA DE FATIMA OLIVEIRA AGUIAR em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:58

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034216-73.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de THEREZINHA DE FATIMA OLIVEIRA AGUIAR objetivando a cobrança do montante relativo a débito de ISS/PF concernente aos exercícios 2009/2010. A ação foi proposta em 03/08/2012, o despacho citatório proferido em 30/08/2012. Ocorreu o recebimento da carta de citação. Hou

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:17

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/02/2023, 14:09

Conclusos para decisão

05/09/2022, 10:35

Conclusos para decisão

05/09/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 11:25

Juntada de Alvará

04/07/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 10:53

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:10

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:33

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:22

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:20

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 10:57

REMESSA INTERNA

10/03/2022, 17:06

Remessa

09/03/2022, 08:58

OUTROS

18/02/2022, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2022, 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2022, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2022, 10:47

de pré-executividade - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/02/2022, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2021, 08:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ANIJAR FRAGOSO REI (24330812), que representa a parte THEREZINHA DE FATIMA OLIVEIRA AGUIAR (6337105) no processo 00342167320128140301.

09/12/2021, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2021, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/12/2021, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/12/2021, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210245475581

17/11/2021, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2021, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2021, 13:05

Remessa

17/11/2021, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2021, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/11/2021, 09:01

Mero expediente - Mero expediente

08/11/2021, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2021, 10:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/11/2021, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2021, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/11/2021, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/11/2021, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2021, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/11/2021, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/11/2021, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210222129718

08/10/2021, 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2021, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2021, 14:31

Remessa

08/10/2021, 14:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210211629565

04/10/2021, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2021, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2021, 13:57

Remessa

04/10/2021, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/09/2021, 09:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO

10/09/2021, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2021, 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2021, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2021, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 11:26

CONCLUSOS

21/06/2021, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2021, 10:34

CONCLUSOS

25/11/2015, 08:43

SETOR CORRESPONDENCIA

31/08/2012, 10:42

AGUARD. RETORNO DE AR

31/08/2012, 10:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2012, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2012, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2012, 09:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2012, 08:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2012, 07:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2012, 07:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

03/08/2012, 15:05