Execução Fiscal 0005486-38.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2001

Valor da Causa

R$ 961,03

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

M C MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 09:19

Transitado em Julgado em 09/08/2023

28/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de M C MACIEL em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:39

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: M C MACIEL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0005486-38.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o breve R

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:19

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 12:09

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 09:19

Transitado em Julgado em 09/08/2023

28/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de M C MACIEL em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 09:19

Sentença

•26/06/2023, 13:48

20/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:39

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: M C MACIEL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0005486-38.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o breve R

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:19

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 10:05

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2023, 12:39

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:38

Processo migrado do sistema Libra

23/07/2022, 17:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00054867820018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00054863820018140301.

23/07/2022, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2022, 14:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/07/2022, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2021, 10:10

A FAZENDA PÚBLICA

27/06/2011, 12:09

AGUARDAR TRANS. JULGADO

13/06/2011, 09:04

A SECRETARIA

06/06/2011, 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2011, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2011, 10:19

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

06/06/2011, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 10:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 25

03/07/2008, 10:27

DESPACHOS ORDINATORIOS

30/06/2008, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2008, 12:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 05 - DESP ORDINATORIO

15/01/2008, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2007, 16:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Mutirão. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/11/2007, 14:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/07/2007, 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2007, 09:09

AUTUAÇÃO

14/06/2007, 05:45

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : redistribuído em cumprimento à resolução 14/2007

01/06/2007, 16:06

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

01/06/2007, 16:06

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E REMETIDO À SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

01/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA - RESOLUÇÃO 014/2007.

23/05/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-026-ESTADO

20/03/2003, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2003, 17:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/03/2003, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/02/2003, 10:39

CITACAO E PENHORA

28/02/2003, 10:38

AGUARDANDO MANDADO - CX-002-FAZ. ESTADUAL

21/02/2003, 14:52

MANDADO(S) A CENTRAL

21/02/2003, 14:20

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

07/05/2001, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA -003- ESTADO

07/05/2001, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2001, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2001, 10:58

CITACAO 26A ESPECIAL

02/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2001, 07:39

AUTUAÇÃO

19/03/2001, 08:50

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

14/03/2001, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

14/03/2001, 08:11

Despacho

•19/04/2023, 10:05

Decisão

•10/04/2023, 12:39