Execução Fiscal 0807302-29.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.294,10

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

JOAO GOMES CALDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de JOAO GOMES CALDEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:31

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 26/07/2023

26/07/2023, 11:54

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 01:38

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807302-29.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: JOAO GOMES CALDEIRA SENTENÇA CÍVEL (SEM MÉRITO) 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face do EXECUTADO: JOAO GOMES CALDEIRA No ID 97075458 a Fazenda Pública pugna pela extinção do processo, ante o falecimento do executado. Vieram os autos conclusos. É o relevante a relatar. Sentencio. 2. FUNDAMENTAÇÃO A execução fiscal foi ajuizada após o falecimento do executado. Assim, ocorrido o óbi

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:53

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

24/07/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de JOAO GOMES CALDEIRA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:58

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de JOAO GOMES CALDEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:31

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 26/07/2023

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 08:26

Sentença

•24/07/2023, 11:53

Despacho

•27/06/2023, 09:37

Despacho

•07/06/2022, 10:52

Despacho

•31/05/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 10:01

Decisão

•22/06/2021, 10:09

Decisão

•22/03/2021, 11:37

Decisão

•19/01/2021, 14:18

Decisão

•19/01/2021, 12:00

26/07/2023, 11:54

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 01:38

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807302-29.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: JOAO GOMES CALDEIRA SENTENÇA CÍVEL (SEM MÉRITO) 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face do EXECUTADO: JOAO GOMES CALDEIRA No ID 97075458 a Fazenda Pública pugna pela extinção do processo, ante o falecimento do executado. Vieram os autos conclusos. É o relevante a relatar. Sentencio. 2. FUNDAMENTAÇÃO A execução fiscal foi ajuizada após o falecimento do executado. Assim, ocorrido o óbi

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:53

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

24/07/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de JOAO GOMES CALDEIRA em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:45

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807302-29.2020.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: JOAO GOMES CALDEIRA DESPACHO 1. Tendo em vista a devolução de mandado ( 88729856) intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito. 2. Após, conclusos. Santarém, 27 de junho de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

28/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:37

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:41

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 09:41

Decorrido prazo de JOAO GOMES CALDEIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 09:50

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:44

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 10:01

Juntada de Petição de diligência

01/02/2022, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2022, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2021, 11:37

Conclusos para decisão

16/03/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 12/02/2021 23:59.

07/03/2021, 04:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 09:49